Uma justa homenagem ao nosso timoneiro

A vocação jurídica parece ter sido transmitida na genética familiar dos Salomão. A linhagem começa com o lendário Dr. Salim Salomão, filho mais velho de um imigrante sírio que chegou ao Brasil sem saber falar uma palavra sequer em português. Com muita dedicação e empenho, depois de ajudar no sustento da família como caminhoneiro, Dr. Salim alcançou reconhecimento como grande advogado na cena nacional. Advogou até os últimos dias de sua vida, aos 88 anos, e teve entre seus muitos clientes nada mais nada menos do que o paradigmático doutrinador Pontes de Miranda.

Seus três filhos seguiram o caminho das leis. Um deles é o saudoso Desembargador Paulo César Salomão, magistrado que se destacava pela independência de seus votos e pelo conhecimento enciclopédico do Direito que acumulou ao longo da carreira, tendo atuado como juiz em todas as áreas da jurisdição e em diversas comarcas, além de ter integrado a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a primeira da história do Brasil e a única anterior à Constituição de 1988. O filho Ricardo Salomão é também advogado, mas seguiu carreira como engenheiro naval. O outro filho jurista do Dr. Salim é o Ministro Luis Felipe Salomão, gênio do Direito nacional, cujos votos constituem verdadeiros artigos doutrinários, que têm contribuído, ao longo das décadas, para formar sólida jurisprudência nos tribunais nos quais atuou e atua. 

Uma onda de verdadeiro entusiasmo inundou a comunidade jurídica com a notícia da escolha do Ministro Salomão como o novo Corregedor Nacional de Justiça. Entusiasmo que se reflete nas páginas desta edição, da qual muitos quiseram participar para dar testemunhos da enorme competência, retidão e capacidade de trabalho do ministro, assinados por vários magistrados e juristas que acompanham de perto sua carreira. O que nos deixa ainda mais orgulhosos por tê-lo como Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. 

A linhagem dos Salomão no Direito seguirá adiante. Não apenas com os descendentes que trilham a mesma seara – os filhos Rodrigo Salomão e Luis Felipe Salomão Filho, e o sobrinho Paulo César Salomão Filho – ou com as grandes realizações que o futuro reserva à carreira do ministro. Grande figura humana, generoso mestre, juiz e amigo, sua linhagem é engrossada por todos os alunos, colegas magistrados, advogados, defensores, procuradores, servidores e jornalistas que testemunham e herdam seus inesgotáveis ensinamentos.  

Não é simples a missão de resumir em poucos parágrafos a grandiosidade da figura de um dos mais competentes magistrados do País, um homem a quem temos a grata satisfação de chamar de amigo e a honra de contar com sua valiosa contribuição em diferentes projetos do Instituto Justiça e Cidadania e da Editora JC ao longo dos últimos anos. Desde que nos deixou o nosso fundador, o saudoso Orpheu Salles, o ministro tem sido a nossa importante voz junto ao Judiciário, um notável apoio acadêmico a quem sempre consultamos sobre novos projetos, confiantes em seu sempre exuberante apoio e nas suas brilhantes sugestões.

Liberdades – No já histórico discurso dirigido à nação no ato de sua posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cargo no qual estará incumbido de liderar os trabalhos da Justiça Eleitoral nas próximas eleições gerais, marcadas para outubro, o Ministro Alexandre de Moraes reafirmou o que já havia expressado com veemência em sua participação na obra “Liberdades” (leia mais na seção Em Foco).

“Eu não canso de repetir, e obviamente não poderia deixar de fazê-lo nessa oportunidade: liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, e destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive durante o período eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher seus candidatos depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”, fixou o Ministro na solenidade de posse.

Que o discurso proferido diante das mais importantes autoridades da República e de toda a nação – inclusive diante dos lideres da disputa pela chefia do Poder Executivo – sirva como vacina para conter os ânimos de todos aqueles que, de forma aberta ou dissimulada, planejam desrespeitar a sagrada expressão do voto por meio da manipulação, das mentiras, das distorções mal-intencionadas e das sórdidas campanhas de desinformação.

Leia também nessa edição – JC de setembro traz interessante entrevista com o Ministro Jorge Mussi, que fala sobre a bem sucedida I Jornada de Direito Notarial. Traz ainda a cobertura de três eventos relevantes realizados em agosto: o já mencionado lançamento do livro “Liberdades”, na seção Em Foco; o I Seminário sobre a reestruturação do futebol brasileiro, na seção Conversa com o Judiciário; e o tradicional Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA, que chegou a sua quinta edição, na seção dedicada aos métodos adequados de resolução de disputas.

Confira ainda os artigos de juristas de renome e autores recomendados por nossas entidades parceiras sobre temas como o combate à desinformação, tendências tecnológicas do Direito, o funcionamento do mercado de seguros e muito mais.

Boa leitura!