Artigos
Homossexualidade: influência da Igreja na política e na sociedade e a imperiosidade da aplicação absoluta do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pelo Estado
28 de julho de 2013
RESUMO: Este artigo fala sobre a igualdade de direitos dos cidadãos homossexuais, considerando a influência da igreja na política e na sociedade. Assim, justifica a necessidade imperiosa da aplicação absoluta do princípio...
Ministro nega liminar e mantém resolução do CNJ sobre participação de juízes em eventos
9 de julho de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medidas cautelares nos autos de dois Mandados de Segurança impetrados por entidades de classe da magistratura nacional contra a Resolução nº 170, de fevereiro de 2013,...
A imunidade jurisdicional trabalhista dos organismos internacionais
Thiago Barroso de Oliveira Campos
6 de julho de 2013
1. INTRODUÇÃO A imunidade jurisdicional trabalhista dos organismos internacionais é questão muito controvertida, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Em recente decisão (Recurso de Revista n° TST-RR-130241-11.2007.5.10.0003,...
O processo de legalização do desporto no Brasil
5 de julho de 2013
A normatização do desporto no Brasil pode ser dividida em três períodos: o primeiro que se inicia no Brasil colônia e se finda no começo do período do estado novo; o segundo de 1941 até a metade da década de 80 (entre 1985 e 1988);...
Formalismo e processo – Uma brevíssima visão
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
1 de julho de 2013
1 – Introdução Busco com o presente trabalho um brevíssimo estudo relativo a forma processual, tendo por base o exame os conceitos teóricos de instrumentalidade do processo e formalismo valorativo. De igual maneira, busco analisar...