Autor: Ives Gandra da Silva Martins

A reforma política é necessária
O Tribunal Superior do Trabalho comemora 70 anos de sua criação, num momento em que o desemprego atingiu proporções jamais imagináveis e o crescimento do país, pelo segundo ano consecutivo, [...]
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O parlamentarismo no contexto da realidade brasileira
Pessoalmente, sempre defendi o parlamentarismo e presidi, antes da Revolução de 1964, o diretório metropolitano do Partido Libertador em São Paulo, único partido parlamentarista pré-revolucionário, tendo deixado de fazer política em [...]
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O insensato retorno da CPMF
A crise brasileira decorre de um modelo econômico equivocado, de um aparelhamento do Estado por grupos, onde a corrupção e a concussão vicejaram e por uma filosofia política ultrapassada. Um [...]
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Acordos de leniência
Tenho lido as críticas de juristas, membros do parquet e de jornalistas à Medida Provisória no 703/2015, sem, entretanto, compreendê-las, visto que acordos de leniência estão incorporados à legislação brasileira [...]
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Ministro Marco Aurélio
Tenho, repetidas vezes, me manifestado sobre o Ministro Marco Aurélio de Mello, que, mais que um grande jurista, considero, hoje, uma verdadeira instituição nacional, sinaleiro dos caminhos retos da cidadania [...]
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O especial tratamento do desporto na Constituição Federal
Trata-se de artigo no qual apresento uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da Lei Complementar nº 35/1979, inciso II, implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro [...]
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A função social da empresa e acordos de leniência
Os escândalos que envolveram dirigentes da Petrobras, empresários, políticos, partidos de apoio ao governo e os próprios governos de Lula e Dilma – considerado o maior escândalo da história do [...]
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Culpa é hipótese de improbidade administrativa
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. [...]
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Os quatro cavaleiros do apocalipse
Como nos filmes, começo este artigo a informar que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência. Em dois livros meus, “Uma Breve Teoria do [...]
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ADPF 165: A política monetária versus o direito de propriedade
1. Considerações iniciais Algumas considerações preliminares fazem-se necessárias sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no165, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A primeira, diz respeito à política [...]
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