Marcus Vinicius, entre o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, e o Min. Lewandowski, presidente do STF
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil abrigou, mais uma vez, o lançamento de um livro de seu presidente honorário, o advogado e presidente da Comissão Constitucional do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Pela Editora Saraiva, em outra oportunidade, Coêlho lançou “Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados”; e agora, pela editora Fórum, está lançando a 4a edição do “Direito Eleitoral, Processo Eleitoral e Penal Eleitoral”.
A ideia do primeiro livro surgiu logo após o novo Código de Ética dos Advogados ter sido aprovado em 2015, quando Marcus Vinicius estava presidindo a entidade, e entrou em vigor em 1o de setembro desse ano. O livro sobre o assunto descortina as principais inovações, como a advocacia pro bono, o estímulo à mediação e a conciliação e a maior agilidade nos processos éticos e disciplinares. “A ética e as prerrogativas são fundamentais para a valorização do advogado”, afirma Coêlho.
Segundo o advogado, essa última obra “surgiu da necessidade verificada na militância na advocacia eleitoral de um livro que apresentasse todos os ângulos da matéria eleitoral. O direito eleitoral cuida da democracia, da legitimidade do voto, do respeito à vontade popular. É fundamental ao estado de direito”.
Em sua quarta edição, totalmente atualizada, a obra cuida da matéria eleitoral em todos os seus ângulos: tanto o direito material quanto o processual, incluindo a área penal. O livro trata de temas polêmicos como a cassação de mandatos políticos, a realização de novas eleições, a possibilidade de pré-campanha eleitoral, dentre outros. Leitura indispensável não só para os estudantes e estudiosos do Direito, mas para o público em geral, o livro encontra-se à venda nas melhores livrarias.