35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia

Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma bússola de justiça e equidade. 

Desde sua criação, a Corte tem se destacado como um tribunal de excelência, responsável por zelar pela uniformidade da interpretação das leis federais. Sua atuação tem sido vital na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos dos cidadãos. Mais do que um marco histórico, o aniversário de 35 anos do Tribunal da Cidadania é ocasião para celebrar a consolidação de valores e princípios idealizados na Constituinte.

Em sua trajetória, o STJ proferiu julgamentos de extrema relevância para a sociedade brasileira, em áreas como Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, entre outras. Para a advocacia, o Tribunal assume um papel ainda mais significativo e é crucial destacar decisões recentes que impactaram positivamente. Entre elas, a decisão sobre a obrigatoriedade de aplicação dos índices que constam no Código de Processo Civil (CPC) para o cálculo dos honorários de sucumbência. Ao reconhecer a importância do trabalho dos advogados e estabelecer parâmetros claros para a remuneração justa de seus serviços, o STJ fortalece a cidadania e promove um ambiente mais justo para todos os envolvidos no sistema judiciário.

Ao celebrarmos os 35 anos do STJ, reconhecemos a importância do papel que este tribunal desempenha na construção de um sistema de justiça mais célere, eficiente, justo e acessível para todos os brasileiros. A OAB Nacional se coloca como parceira do STJ na busca por soluções inovadoras e na defesa dos princípios da legalidade e da justiça.

O futuro do STJ é promissor, evidenciando sua crescente proximidade com a sociedade e seu papel ativo na busca por soluções aos desafios contemporâneos. A OAB Nacional está comprometida em colaborar com o STJ, assegurando que o Tribunal da Cidadania permaneça como um bastião da justiça brasileira. É imprescindível reconhecer o papel do STJ na promoção de uma sociedade mais justa e democrática, onde a advocacia desempenha um papel crucial na defesa dos direitos e na construção de um Estado de Direito sólido e eficiente.

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