Edição 284

Testemunhas de uma história de 35 anos

Tiago Santos Salles

Em 2024, celebramos os 35 anos de instalação daquela que pode ser denominada a corte mais eficiente do País, também conhecida como o “Tribunal da Cidadania”, o nosso Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nós, da Revista Justiça...

Atenção e cuidado com as vidas postas em nossas mãos

Desde que tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023, a Ministra Daniela Teixeira tem destacado a sensibilidade no julgamento de cada caso que chega ao gabinete. Costuma ponderar que, mesmo diante do alto volume...

A atualização do Código Civil Brasileiro

Da Redação

Seminário realizado Buenos Aires reuniu juristas renomados, incluindo os principais membros da comissão que atualizou os textos no país vizinho Um novo mundo se colocou à frente de todos os operadores do Direito nos últimos anos, em...

A prescrição da cobrança em face do adquirente de estabelecimento em trespasse irregular

Victor Montañés Rston

Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional o anteprojeto de lei voltado à alteração de disposições do Código Civil. O momento é propício para que críticas doutrinárias e questões firmadas na jurisprudência integrem a...

O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua regulamentação

Da Redação

Da esquerda para direita: Carolina Ranzolin Nerbass (Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Daniela Madeira (Conselheira do CNJ), Sergio Kukina (Ministro do STJ), Luis Felipe Salomão (Ministro do STJ e Corregedor Nacional...

Eficiência da administração da justiça em redes

Elayne Ramos Cantuária

No mundo atual, as organizações burocráticas verticalizadas, tanto públicas como privadas, não funcionam bem. Daí que, como unidades sociais dominantes das sociedades complexas, precisam se render aos princípios dominados pela...

A paridade de gênero na magistratura brasileira e os avanços via CNJ

Mariana Rezende

A igualdade de gênero é um princípio assentado na Constituição Federal (art. 3o, IV e art. 5o, I) e em tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção para a Eliminação de Todas as...

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

ENFAM

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Orçamento e Justiça: a verdade além dos números

Frederico Mendes Júnior

AMB

Frequentes na imprensa nos últimos tempos, os levantamentos que enfocam os orçamentos destinados ao sistema de Justiça ostentam um equívoco em comum: a adição na conta do Poder Judiciário de despesas com o Ministério Público e a...

35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia

Beto Simonetti

OAB

Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...

35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania

Tarcísio José Sousa Bonfim

Conamp

Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os...

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a Magistratura além da jurisdição

Patrícia Pereira de Sant’Anna

Anamatra

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representa a Magistratura do Trabalho perante os Poderes da República e a sociedade, defendendo os nossos legítimos direitos, prerrogativas e interesses. Somos...

Entrega na porta do consumidor, o dever de informar e o equilíbrio da relação

Thiago Ferreira Cardoso Neves

O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição, inseriu na Lei Fundamental três disposições que dão ao diploma consumerista um...

Federalismo fiscal sob foco

Da Redação

As repercussões fiscais do modelo federativo vigente no país estiveram sob foco durante o seminário “Federalismo fiscal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, tema da 129a edição do programa Conversa com o Judiciário,...

Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional

Fernando Augusto Fernandes

IAB

“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da...

Os desafios da luta antirracista X o papel da lei e da sociedade

Patrícia Souza Anastácio

AASP

Como mulher cis gênero e negra, assumo que falar sobre racismo é uma necessidade diária e constante, mas é como advogada especialista em Direito do Trabalho que assumo completamente meu lugar de fala para afirmar que a busca pela...

A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas

Cláudia Aguirre

Anadep

Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada...

A Revolução dos Cravos e o Estado de Direito Democrático português

Julio Aurelio Vianna Lopes

Do Estado de Direito material Trajetória e noção de Estado de Direito antecederam as da democracia política, em geral. A democratização do Estado somente vigorou, onde quer que fosse, quando previamente ou concomitantemente...

Cooperação acadêmica entre Brasil e Alemanha

Da Redação

Estiveram reunidos na Alemanha, no mês de março, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Ministros do Superior Tribunal de...