Direito Penal Ação Penal nº 470 – Alguns apontamentos Antonio de Jesus Trovão 10 de abril de 2013 “Já dizia o Juiz Holmes: ‘Uma palavra não é um cristal transparente e imutável; ela é a pele de um pensamento vivo e pode variar intensamente em cor e conteúdo de acordo com as circunstâncias e o tempo em que são usadas’...