Nota do Conselho Editorial Segurança jurídica é sinônimo de confiança na Justiça, ou seja, em um Sistema Judiciário sério, justo e confiável. A confiança no Sistema Judiciário representa a garantia de uma justa e equitativa decisão em caso de divergência ou conflito entre as partes contratantes, sejam elas privadas ou públicas. No nosso caso, essa […]

Palestra proferida no V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA) e Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF – TJ/MG), 31 de março a 2 de abril de 2011, Belo Horizonte – MG. “Neste momento, quando nos reunimos para os trabalhos do V Congresso Brasileiro de Direito […]