Edição 108

A crise dos emergentes

Ives Gandra da Silva Martins

A crise atual decorreu de um imperativo psicossocial clássico nas economias de mercado, ou seja, o envolvimento de toda a sociedade, sem intervenção adequada dos governos, na busca de resultados financeiros e no mercado de capitais, em...

Reformas no Judiciário, agora, apenas quando diagnosticadas

Da Redação, por Giselle Souza

Tornar o Judiciário mais célere deixou de ser o único objetivo das discussões envolvendo a reforma deste Poder. Também ganharam destaque nesses debates as formas e os meios a serem empregados para se alcançar a tão almejada...

“O ministério público ainda mais atuante”

Roberto Gurgel

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na posse do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel “É com muito orgulho que participo hoje da posse do Dr. Roberto Monteiro Gurgel como Procurador-Geral...

Tocando cidadania – A história de uma orquestra de crianças carentes do recife

João José Rocha Targino

Diz o provérbio que querer é poder. Mas não é todo querer que se torna poder. É preciso sonhar, sabendo o que se quer realizar. É caminhar na direção de sua concretização. É vivê-lo intensamente em cada etapa. Removê-lo do...

A oposição e a CPI da petrobras

Mauro Santayana

O governo decidiu aceitar a instalação da CPI da Petrobras. Poderia tê-lo feito antes, uma vez que dispõe de maioria no Senado. Agira com prudência, ao tentar impedi-la, porque a Petrobras — a maior empresa brasileira, e uma das...

Não reconhecimento ao transporte gratuito: ausência de dano moral

José Carlos Varanda

10ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL No 2008.001.44337 APTE:                TRANSPORTADORA MACABU LTDA APDO:              HELENA MARIA DOS SANTOS REIS P/SI E REP/S/FILHO THIAGO DOS SANTOS REIS RELATOR:      DES. JOSÉ...

“A luta contra a corrupção Continuará”

Da Redação, por Giselle Souza

A luta contra a corrupção continuará sem trégua, garantiu o novo chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, Roberto Monteiro Gurgel, ao assumir o comando da Procuradoria-Geral da República no último dia...

O Brasil antes e depois da CPI dos Grampos

Marcelo Itagiba

NOTA DO EDITOR Magnífica a matéria que publicamos com louvor, do operoso Deputado Marcelo Itagiba, sobre o eficiente trabalho como presidente da CPI dos Grampos, que propiciará, por certo, a moralização  judicial das escutas...

A Petrobras é Nossa!

Orpheu Santos Salles

Em 1953, o Presidente Getúlio Vargas, contando com o apoio de sindicatos, da União Nacional de Estudantes (UNE), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São...

A contraprestação salarial do empregado na invenção

Luciano Viveiros

A primeira disposição sobre invenções de empregados no Brasil foi atendida pela própria legislação do trabalho em 1943, especificamente, no artigo 454 da CLT. Em 1945, esse comando legal foi encampado pelo Decreto-Lei n° 7.903, que...

Justiça, sim Revanchismo, não

Cezar Britto

A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, que a OAB patrocina junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apoiada por diversas organizações da sociedade civil brasileira e integrantes do primeiro escalão do governo, baseia-se num...

Destroços na correnteza

Rodolfo Konder

“Somos nossa memória”, escreveu o genial Jorge Luis Borges, “este quimérico museu de formas inconstantes, este amontoado de espelhos partidos”. Somos efetivamente nossa memória — individual, coletiva, nacional, histórica. E...

A Questão Prisional

Carlos Olavo Pacheco de Medeiros

Um dos mais graves problemas afetos ao poder público, nunca enfrentado com a atenção necessária pelas autoridades competentes, é o que decorre das condições críticas e perversas do nosso sistema prisional. A maioria dos homens...

O perigoso artifício da ponderação entre princípios

Eros Roberto Grau

Pretendi, no voto que proferi na ADPF 101, firmar posição a respeito do perigo que enfrentamos ao operar a chamada ponderação entre princípios. Não poderia ter deixado de fazê-lo. Acompanhei a conclusão da relatora, a Ministra...

A prisão do Direito penal

Aurélio Wander Bastos

O moderno Direito Penal Brasileiro tem evoluído em três grandes linhas teóricas: a do Direito Penal Comum, que trata principalmente da criminalidade comum; a do Direito Penal Militar, que marca historicamente o Direito brasileiro,...

Audiobooks para deficientes_Entrevista com Leonardo Pietro Antonelli

Da Redação, por Giselle Souza

Entrevista: Leonardo Pietro Antonelli, advogado e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Contribuir para a melhor formação acadêmica dos operadores de Direito que sejam portadores de deficiência visual. Esse foi o...