maio.2019

Edição 217

“Quero ser o presidente do mais eficiente tribunal do País”

Um olhar sobre as instituições do Judiciário. A entrevista com o ministro João Otávio de Noronha, o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, é o destaque desta edição, que também traz artigos assinados por Grace Mendonça, Advogada-Geral da União, que destaca as atribuições da AGU em sua missão constitucional; de Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que esclarece a importância do quinto constitucional para o Judiciário; e de Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da AMB, que aborda os desafios da magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito.Confira ainda artigos assinados por especialistas, que tratam de temas como direito do agronegócio; liberdade de expressão dos membros do Ministério Público; arbitragem e sua vinculação aos precedentes do novo Código de Processo Civil; consequências do distrato nos negócios imobiliários; e o papel das concessionárias na implementação dos serviços de saneamento básico.

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