Opinião e Editoriais A Morosidade da Justiça Orpheu Santos Salles 30 de julho de 2000 (Editorial originalmente publicado na edição 9, 07/2000) “Vamos mudar o Judiciário brasileiro; vamos acreditar que podemos atingir os objetivos a que nos propusemos, sem ter medo nem receio de perguntar a quem serve um Judiciário...
Direito Civil A adoção e seus efeitos Carlos Santos de Oliveira 5 de julho de 2000 A problemática que se pretende enfrentar nestas poucas linhas, obviamente sem a pretensão de esgotar a matéria, refere-se aos efeitos da adoção, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do princípio da igualdade entre...
Tancredo Neves restaurou a linha histórica do Brasil José Sarney Já muito se escreveu neste País sobre o “espírito de conciliação” que se aponta como um dos pilares da longevidade do Segundo Reinado. O centro da ação política de Tancredo Neves reside justamente nesse espírito histórico de...
Direito Público Crime contra a Ordem Tributária e Procedimento Administrativo Fiscal Fernando Marques Registra-se, atualmente, divergência quanto à possibilidade de iniciar-se ação penal, antes de concluído procedimento administrativo fiscal, visando à apuração de exigência de crédito tributário, tanto quanto à validade de...
Ética e Política: uma reflexão Fernando Coruja Não é difícil justificar a atualidade e o interesse pela temática relacionando ética e política. Muito mais difícil é compreender as suas implicações e o modo pelo qual elas correspondem à crise que vivemos contemporaneamente....
Direito Público Ministério Público no Processo Civil Lincoln Antônio de Castro Introdução Este estudo versa sobre aspectos processuais inerentes à carência de intervenção do Ministério Público no processo civil. Partindo da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo,...
Direito Penal Reflexões acerca da interpretação jurisprudencial prevalente do artigo 127 da Lei de Execuções Penais Felippe Borring Rocha As premissas ao tratamento do tema O primeiro ponto a ser abordado na busca de um novo e realista enfoque diz respeito à natureza da questão em análise. Trata-se, efetivamente, de uma opção ideológica vislumbrar o tema como um...
A despedida do Desembargador Ellis Hermydio Figueira Ellis Hermydio Figueira O dia 14 de junho marcou a despedida da magistratura do Desembargador Ellis Hermydio Figueira que, por muitos anos, enriqueceu com a sua cultura e o seu saber o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Seus amigos, com muita justiça,...
Reforma do Judiciário não vai agilizar a Justiça Da Redação A reforma do Judiciário não vai atender aos anseios da população, que quer uma Justiça rápida”. A conclusão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite que durante palestra na Federação das...
