Edição 92

Repensar o Brasil

Luiz Gil Siuffo Pereira

A chegada de Lula e do PT ao poder em 2002 ensejou reações, declarações e especulações, quase sempre na linha da catástrofe, em boa parte do meio empresarial. Comum era ouvir naquele momento que o dólar iria disparar, simbolizando...

Os tóxicos na realidade jurídico-social

João de Deus Lacerda Menna Barreto

Há no mundo contemporâneo um sentimento generalizado de perplexidade. A aceleração do curso da história insuflada pelos meios hodiernos de comunicação, aperfeiçoamento tecnológico e novas descobertas científicas, gerou um...

A Reforma do Poder Judiciário, suas causas e as propostas para enfrentá-la

Valter Alexandre Mena

Ninguém discorda: o Judiciário está em crise, fazendo-se desacreditado pela sua exagerada morosidade, cujo sinônimo é a sensação de impunidade, que estimula a transgressão das leis, a violência, o descumprimento das obrigações, o...

Desmonte

Darci Norte Rebelo

Realizou-se, em Brasília, no mês de janeiro, o primeiro ato do cerimonial da “morte anunciada” do transporte interestadual de passageiros. O desenlace foi decretado pelo presidente Fernando Henrique através do Decreto no 2.521/98,...

Federação e Jurisprudência

Aurélio Wander Bastos

A Federação define-se em função do conceito de divisão geopolítica do território (União, Estados e Municípios), cuja funcionalidade depende da organização dos seus respectivos Poderes políticos (Executivo, Legislativo e...

Igualdade em construção

Andréa Pachá

É preciso entender a crescente inserção feminina nos mais diversos aspectos da vida social como um elemento fundamental do avanço da cidadania. Compreendida assim a presença ativa da mulher na sociedade, a violência contra a mulher,...

Um_ Juiz Exemplar

Luiz de Pinho Pedreira

A data do nascimento possui para todo ser humano grande significação, sendo cada ano motivo de maior ou menor comemoração. Mas na existência de Francisco Peçanha Martins, o seu aniversário, em 14 de fevereiro de 2008, tem máxima...

Técnica de sentença – Língua e linguagem

Antonio Carlos Esteves Torres

I – A Sentença: Técnica Em ocasiões de estudo, revisitar conceitos é comportamento inevitável, imprescindível, para propósitos da permanente troca de experiência de que vive qualquer ramo científico. Em linhas prévias e gerais,...

Atuação dos Juízes em prol do meio ambiente

Vera Lucia R. S. Jucovsky

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado a nível constitucional (art. 225, caput, da CF), isto é, como direito fundamental do homem, com natureza de bem de uso comum do povo, indispensável à sadia qualidade de...

A Ética pós-moral: Uma visão escatalógica da norma tradicional

Edvaldo Pereira de Moura

Gilles Lipovetsky, em seu “Crepúsculo do Dever”, parodiando, obviamente, o “Crepúsculo dos Ídolos”, de Friedrich Nietzsche, propõe-se a analisar, com rigor pós-moralista, o atual estágio da sociedade dita pós-moral. Este...

Servir à nação

Ives Gandra da Silva Martins

Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo o detentor do poder é corrupto....

Homenagem a Bernardo Cabral

Vicente Limongi Netto

O colunista Élio Gaspari criticou as recentes e dúbias ações da OAB e alguns de seus dirigentes. Elogiou determinados presidentes da entidade, mas, a meu ver, injustamente, omitiu a marcante gestão de Bernardo Cabral na presidência...

A liberdade de expressão é absoluta!

Orpheu Santos Salles

“As declarações do ministro são respaldadas pela condição de presidente da mais alta Corte Eleitoral…” Quando os constituintes de 1988 instituíram na Carta Magna, no artigo 5º, inciso IV, e artigo 220, que a manifestação...

Em defesa das prerrogativas dos magistrados_Entrevista com o Desembargador Mozart Valadares Pires, presidente da AMB

Da Redação, por Giselle Souza

Entrevista do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, à revista Justiça & Cidadania. Justiça & Cidadania – Por que a AMB é contrária à manutenção do Quinto Constitucional?...

Segurança em transporte é um problema nacional_Entrevista com o Jurista Diogo Figueiredo Moreira Neto

Da Redação, por Giselle Souza

Pirataria, segurança, preços das passagens, gratuidades, licitações, são assuntos que não escapam aos comentários do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, atento observador da situação do transporte urbano, como, de resto, de...

A Teoria Autonomista da Arbitragem

Ana Tereza Basilio, André Fontes

Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Entendem os estudiosos que seu enquadramento nas diversas classes de idéias que preponderam no Direito resumir-se-ia ao...