Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Congresso Conamp Mulher foi realizado em junho, em Brasília, com o objetivo de discutir e promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. O evento contou com a participação de autoridades, representantes do Ministério Público e especialistas no assunto.
“É uma alegria receber a todas e a todos neste evento”, expressou o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, ao iniciar os trabalhos.
A coordenadora da comissão de mulheres da Conamp, Deluse Amaral, presidente da Associação do MP de Pernambuco, agradeceu às instituições que apoiaram o evento, como associações afiliadas à Conamp, Procuradorias-Gerais de Justiça de todo País e patrocinadores. “Eis aqui o sonho realizado. Por isso, jamais devemos deixar de sonhar porque isso é o início da possibilidade de transformação. Nós, agentes políticos do MP, somos sim agentes de transformação social. Que possamos seguir unidos para deixar às gerações um legado mais justo, livre e solidário”, disse Deluse.
A solenidade de abertura contou com a presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que discursou na palestra inaugural sobre a atuação do sistema de Justiça brasileiro na promoção da equidade de gênero. No discurso, ela expressou profundo respeito pelo Ministério Público e enfatizou a importância de promover a igualdade de gênero e outras transformações necessárias para alcançarmos uma sociedade mais igualitária.
Os painéis seguintes promoveram debates, dentre outros, sobre temas como: saúde da mulher e saneamento básico; proteção multinível e vitimização feminina; violência política de gênero; dignidade existencial; intersexualidade e a realidade da mulher trans; atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero; mulheres em situação de liderança; e a relação entre as novas tecnologias e a proteção dos direitos das mulheres.
A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esteve presente no encerramento e abordou o tema “A atuação do Ministério Público em defesa da mulher no Estado Democrático de Direito”. Ela ressaltou que a busca pela igualdade é um direito individual indisponível que deve ser permanentemente defendido. Dodge enfatizou ainda que o objetivo não é apenas buscar igualdade dentro das instituições do Ministério Público, mas sim para todas as mulheres, especialmente para aquelas que enfrentam múltiplas formas de opressão.
A subprocuradora-geral destacou ainda a necessidade de agir firmemente em favor das mulheres, evitando que uma agenda de desigualdade se perpetue no Brasil. “É preciso agir de modo firme em favor das mulheres, não permitindo que se perpetue uma agenda de desigualdade no Brasil que é profunda”.