Anadep
A educação em direitos como o significado de acesso à justiça
Evenin Eustáquio de Ávila, Vitor Souza Sampaio
12 de fevereiro de 2020
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de...
O desafio da concretização da Emenda Constitucional 80/2014 e o princípio da fraternidade
2 de junho de 2019
Em 4 de junho de 2014, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados (nº 247/2013) e no Senado Federal (nº 04/2014), conhecida como “PEC Defensoria Para Todos”, foi promulgada a Emenda...
“Em Defesa Delas” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública
6 de maio de 2019
Campanha destaca o enfrentamento à violência doméstica, o encarceramento das mulheres e a situação das mulheres negras Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%)...