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18
jul2012

Projetos do TRE-RJ formam eleitores mais conscientes _ Entrevista com Ana Teresa Basílio

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Em outubro deste ano, mais de 138,2 milhões de brasileiros se dirigirão às sessões eleitorais para eleger vereadores e prefeitos para as 5.564 cidades existentes no País. Os candidatos eleitos comandarão os Poderes Legislativo e Executivo municipais por um período de quatro anos e serão os responsáveis pelo planejamento e execução de políticas públicas em áreas fundamentais como saúde e educação. Por isso, é uma preocupação da Justiça Eleitoral que a escolha seja a mais consciente possível.

Por esse motivo, nos últimos anos registra-se que a Justiça Eleitoral deixou de ocupar-se apenas com a organização das eleições. Do Sul ao Nordeste do Brasil, o que se verifica são Tribunais Regionais Eleitorais desenvolvendo ações que visam a formar, qualificar e incluir o eleitorado brasileiro. Esta reportagem especial traz exemplos de projetos que visam a contribuir para a consolidação de eleições mais conscientes e transparentes. São ações dignas do Troféu Dom Quixote, instituído pela Revista Justiça & Cidadania para reconhecer as boas práticas no Judiciário.

Projetos do TRE-RJ formam eleitores mais conscientes

Em um ano de eleições municipais, duas iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) têm ajudado a conscientizar os jovens eleitores deste estado. Tratam-se dos Programas Eleitor do Futuro e TRE Vai à Escola, que desde o ano passado já atenderam quase 15 mil estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede regular de ensino.

A diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio e juíza eleitoral Ana Tereza Basílio conta que o Programa Eleitor do Futuro foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2002. O projeto é desenvolvido pelo TRE no âmbito estadual e prevê, entre outras ações, oficinas com urnas eletrônicas. Já o TRE Vai à Escola é uma iniciativa do próprio Tribunal Regional Eleitoral, criada em 2011, e visa a levar os juízes eleitorais às escolas para bate-papos informais com os alunos sobre política, eleições e direito de voto.

Um projeto complementa o outro, diz Ana Tereza. “É uma ação educativa que visa a despertar e estimular o interesse dos jovens pela política. O Estado do Rio de Janeiro, embora seja um dos maiores colégios eleitorais do Brasil, tem apresentado, nos últimos anos, o menor índice de votos facultativos entre os maiores de 16 anos e menores de 18”, conta a magistrada.

Sobre o Programa Eleitor do Futuro, Ana Tereza explica que este foi criado por iniciativa do eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral. A iniciativa consiste na visita de funcionários e profissionais selecionados da Justiça Eleitoral às escolas, para prestarem informações aos jovens sobre o exercício da cidadania.

“Segundo seu idealizador, o Programa pretende não só contribuir para a formação cultural e cívica dos jovens, mas também proporcionar às novas gerações informações relevantes sobre o processo eleitoral e o exercício da cidadania, essenciais à democracia e à convivência humana”, afirma Ana.

No que se refere aos projetos de formação e conscientização de novos eleitores, Ana Tereza explica a dinâmica de cada um deles. Ela conta que no Projeto Eleitor do Futuro, por exemplo, são realizadas palestras por serventuários da Justiça Eleitoral. Esses bate-papos visam a incentivar a reflexões sobre a importância da democracia e os direitos e deveres dos cidadãos, de modo a promover a cidadania.

De acordo com ela, o projeto prevê também a realização de simulações do momento do voto, com a utilização da urna eletrônica. “São oficinas, que consistem na promoção de eleição fictícia, em que disputam candidatos representados por alguns direitos fundamentais, como vida e saúde; liberdade, respeito e dignidade; esporte e lazer; profissionalização e proteção do trabalho; e educação e cultura”, explica a diretora da Escola Judicial do TRE-RJ.

O TRE Vai à Escola, por sua vez, consiste em palestras ministradas por juízes eleitorais, em escolas públicas e privadas em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os juízes, de maneira informal, debatem com os adolescentes assuntos relacionados ao exercício do direito de voto, à política e eleições, assim como expõem a relevância da participação efetiva de todos os cidadãos no processo eleitoral. Eles também aproveitam a ocasião para prestar esclarecimentos relevantes sobre a função da Justiça Eleitoral.

Escolas

Os 130 alunos do ensino médio da Escola Estadual Francisca Cabrita, na Tijuca, aprovaram a iniciativa. Eles receberam os juízes que participam do projeto. Luciano Barreto, juiz titular da 7ª Zona Eleitoral, foi um dos palestrantes. Ele conta que a experiência foi fantástica. “É muito difícil ser professor, porque ficamos numa vitrine, e também é grande a responsabilidade, pois a dignidade do país está na educação”, disse o magistrado a jornais à época da visita.

O juiz falou aos alunos sobre a trajetória da Justiça Eleitoral no combate às fraudes nas eleições. Nesse sentido, ele destacou que invenção da urna eletrônica foi uma revolução, pois garantiu a vontade do eleitor. “Bastar olhar a história. Antes era uma vergonha as inúmeras fraudes. O voto eletrônico acabou com isso”, afirmou Barreto, destacando agora a responsabilidade dos eleitores. “A primeira coisa a fazer é selecionar os políticos pelas suas propostas, pelo que podem fazer pela coletividade, e não por amizade, favor ou um emprego”, disse aos alunos durante a palestra.

Para os alunos, a discussão promovida pelo TRE-RJ em suas escolas foi importante. “Debater política é legal, ajuda a fazer uma boa escolha”, afirmou o aluno Kim, de 26 anos após a palestra. Já Laisla, estudante de 16 anos, gostou mesmo foi da oficina da urna eletrônica. Ela “votou” três vezes no treinamento realizado pela Justiça Eleitoral no dia da visita a sua escola. “É fácil e parece confiável”, disse. “Também gostei da palestra, é sempre bom aprender”, acrescentou.

Os quase 250 alunos do ensino medido do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Duque de Caxias também gostaram da iniciativa. Eles receberam o juiz Sergio de Saêta Moraes, titular da 78ª Zona Eleitoral, por meio do Programa TRE Vai à Escola. O magistrado abordou assuntos como o prazo máximo para o alistamento eleitoral, os Três Poderes e a diferença entre eleições gerais e municipais. “Quando o eleitor se abstém do direito de votar, está dando a outros a chance de escolher quem o representará”, disse aos estudantes na ocasião.

Conscientização

Ana Tereza sente orgulho de coordenar o TRE Vai à Escola. “O projeto foi idealizado em 2011, no meu primeiro mandato como diretora da Escola Judiciária Eleitoral, com o propósito de incentivar os jovens a participar, de forma mais efetiva, da vida política do País, através de debates e palestras ministradas por juízes eleitorais”, diz.

“A iniciativa visa a despertar e estimular o interesse dos jovens pela política. O objetivo do projeto TRE Vai à Escola não é apenas disseminar informações eleitorais importantes para o exercício da cidadania, mas aproximar a população jovem da própria Justiça Eleitoral, representada nesses encontros por seus juízes”, acrescenta.

A agenda de ambas as iniciativas seguirão cheias até as eleições municipais. Ana Tereza conta que, desde o início das atividades em março deste ano até as eleições, serão 123 ações constantes da agenda do Programa Eleitor do Futuro e 18 visitas do TRE Vai à Escola.

Na avaliação da juíza eleitoral, a escola é um lugar propício para o fomento ao exercício de valores éticos e morais, pois juntamente com a família, também estimula a vivência da cidadania. Portanto, a parceria da Justiça Eleitoral com a escola permite que as ações educativas tenham uma eficácia muito maior. “A presença do magistrado, representante do Poder Judiciário, na unidade escolar ou instituição de ensino superior constitui facilitador para o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a população em geral, conferindo credibilidade e profundidade às questões postas em discussão. É muito importante”, afirma.

Ana Tereza conta que os estudantes alcançados pelo projeto são instados a refletirem sobre a participação política. Em decorrência disso, muitos procuram a Justiça Eleitoral para se alistarem como eleitores.  “Os debates, a cada visita de um juiz eleitoral à escola, são entusiasmados. Muitos alunos, no final dos trabalhos, chegam a afirmar que mudaram positivamente as suas perspectivas com relação a temas que não lhes despertava interesse”, conclui.

Tribunais Regionais Eleitorais investem no social

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não é o único do País a investir em projetos de formação de novos eleitores ou mesmo no campo social. A corte eleitoral de Pernambuco, por exemplo, também desenvolve o Programa Eleitor do Futuro, idealizado pelo TSE. No entanto, suas as iniciativas não param por aí.

Uma ação desenvolvida pelo TRE de Pernambuco visa à boa formação também daqueles que atuam nas eleições – a exemplo dos policiais militares. No último dia 16 de julho, a juíza Karina Aragão, responsável pela Propaganda Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, proferiu palestra no 6º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo da iniciativa foi esclarecer e orientar os militares que atuarão no município durante a campanha.

Na palestra, foram apresentados os principais aspectos da propaganda eleitoral, principalmente, no que concerne à legalidade da propaganda durante a campanha.

A palestra foi ministrada de forma didática e prática. “Proibir a propaganda legal é crime, no entanto, deve-se evitar a propaganda irregular”, afirmou a magistrada na ocasião.

Sustentabilidade

O TRE Pernambucano também desenvolve outros projetos, inclusive na área ambiental, com ações para reduzir o consumo de papel e promover a reciclagem. Chama a atenção o Projeto Urna Ecológica – que visa o descarte adequado da urna eletrônica quando inutilizada.  O objetivo do projeto é evitar o lixo eletrônico.

No início de julho, o TRE-PE doou lona, metal e papelão resultantes do desmonte de 3.500 urnas de votação. Foram beneficiadas com o material, que anteriormente era incinerado, a Cooperativa de Catadores e a Associação de Costureiras, ambas de Pernambuco. A primeira entidade recebeu o metal e papelão para reciclagem; e a segunda a lona, que foi reutilizada na confecção de sacolas retornáveis.

Outra iniciativa exemplar no campo ambiental é desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em junho último, o TRE-MG lançou a Campanha Sujeira Não é Legal, para orientar candidatos e eleitores a contribuírem para uma campanha eleitoral mais limpa, segura, tranquila e transparente. A iniciativa tem a parceria da Cemig, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Como no pleito de 2010, a vassoura é o símbolo da campanha. A iniciativa conta com material didático, como panfletos, além de hotsite (www.campanhasemsujeira.tre-mg.jus.br) e a veiculação de propaganda em rádio e TV.  Essas peças visam a estimular o eleitor a votar de forma consciente, assim como a escolher candidatos que não desrespeitam as normas legais e os preceitos de civilidade.

Entre as várias orientações que a campanha visa a disseminar entre os candidatos, destacam-se: não impeça ou dificulte a passagem das vias públicas com cavaletes; imprima nos santinhos a frase “não jogue este folheto em vias públicas” e oriente seus apoiadores a não jogá-los no chão; registre com clareza todas as arrecadações ou gastos de campanha; e ao realizar eventos, não faça gambiarras ou “gatos” de energia elétrica e verifique a existência de extintores e equipamentos de combate a incêndio.

O presidente do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira, explicou que a campanha visa a despertar nos candidatos e nos cidadãos a importância de se cumprir a legislação eleitoral, assim como a diminuir o desconforto e o transtorno que a sujeira eleitoral provoca na vida das pessoas.

Mesários

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais também é reconhecido pelas diversas ações que promove no campo da conscientização dos eleitores. Mais uma campanha nessa linha foi lançada em maio deste ano. Trata-se do Projeto Mesário Universitário, criado para estimular a participação ativa e voluntária de estudantes de graduação no processo eleitoral.

Podem se inscrever alunos das instituições de ensino superior conveniadas ao TRE mineiro. Além de contribuírem efetivamente para a escolha dos representantes políticos, os universitários que optarem por participar das eleições como mesários poderão ter as horas trabalhadas e as de participação em cursos de capacitação e treinamento somadas às atividades complementares ou extracurriculares nos cursos de graduação. O quantitativo de horas a serem revertidas será estabelecido pela coordenação de cada curso.

Além disso, assim como os demais mesários, aqueles que estiverem empregados na época em que atuarem como mesários também poderão se ausentar do trabalho pelo dobro de dias em que trabalharão nas eleições ou participado de algum treinamento ministrado pela Justiça Eleitoral. O fato de ter sido mesário também pode valer como critério de desempate em concurso público, desde que haja essa previsão no edital. Ou seja, não faltam estimulos para os mesários universitários.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará também desenvolve projeto com vistas à captação de novos mesários. O foco, entretanto, é a valorização desta figura tão importante para a concretização das eleições. “A realização de uma eleição requer a mobilização do cidadão como agente participativo para o desempenho da função de mesário. Assim, para destacar a importância e a imprescindibilidade do mesário, a Justiça Eleitoral do Ceará criou o Programa de Valorização do Mesário para acompanhar suas atividades, estimular a permanecia e convocar novos voluntários para o exercício da função, uma vez em que o voluntariado é fator de elevação na qualidade das atividades desempenhadas, e garantia de satisfação e disposição necessária”, diz a página do TRE-CE na Internet sobre a iniciativa.

Inclusão

A “inclusão” das minorias no processo eleitoral também tem sido o foco de muitas iniciativas do Poder Judiciário. Exemplo disso é o convênio assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em agosto do ano passado, que permitiu a instalação de seções eleitorais dentro de comunidades indígenas. A parceria beneficiará 2.343 eleitores indígenas, em 11 municípios cearenses.

Graças ao convênio, foram criadas 16 novos locais de votação nos municípios de Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Pacatuba e São Benedito. Ao todo, foram instaladas 17 novas seções eleitorais. Foi visível a satisfação dos indígenas, que querem a ampliação dos serviços da Justiça Eleitoral.

Com esse intuito, o TRE do Ceará já propôs à Funai a prorrogação do convênio até dezembro de 2014. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio e do Tribunal Regional Eleitoral cearense, ainda faltam ser atendidas comunidades indígenas em mais cinco municípios. São eles: Aratuba, Boa Viagem, Novo Oriente, Poranga e Quiterianópolis.

No Maranhão, a expectativa é de que mais de 14 mil indígenas votem nas eleições de 2012, segundo estimativa divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Segundo o levantamento, eles estão distribuídos em 17 cidades, sendo que o maior número foi registrado em Chapadinha, município do Baixo Parnaíba, localizado a 245 quilômetros da capital maranhense.

Como se vê pelas diversas iniciativas apresentadas, a Justiça Eleitoral deixou há muito de ser um órgão preocupado apenas com a organização e bom trâmite do processo eleitoral. Cada vez mais, esse ramo do Judiciário engaja-se na qualificação da classe política do País ao promover ações de formação, conscientização e inclusão dos eleitores brasileiros.

Íntegra da entrevista com a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio e juíza eleitoral Ana Tereza Basílio à Revista Justiça & Cidadania.

Quando e por que o Programa Eleitor do Futuro foi criado?

– O Programa Eleitor do Futuro foi idealizado em 2002. Foi criado por iniciativa do eminente ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral. Ele consiste na visita de funcionários e profissionais selecionados da Justiça Eleitoral às escolas, para prestarem informações aos jovens sobre o exercício da cidadania. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Programa Eleitor do Futuro foi lançado em 2007. Segundo seu idealizador, o programa visa não só contribuir para a formação cultural e cívica dos jovens, mas, também, proporcionar às novas gerações informações relevantes sobre o processo eleitoral e o exercício da cidadania, essencial à democracia e à convivência humana.

O TRE-RJ também desenvolve o projeto TRE Vai à Escola. Como a iniciativa surgiu?

– O Projeto TRE Vai à Escola foi idealizado em 2011, no meu primeiro mandato como diretora da Escola Judiciária Eleitoral. O propósito é incentivar os jovens a participar, de forma mais efetiva, da vida política do país, através de debates e palestras ministradas por juízes eleitorais. O projeto consiste em palestras ministradas por juízes eleitorais, em escolas públicas e privadas de todo o Estado do Rio de Janeiro. Os juízes, em palestras pautadas pela informalidade, debatem com os adolescentes assuntos relacionados ao exercício do direito de voto, à política, eleições e expõem a relevância da participação efetiva de todos os cidadãos no processo eleitoral. Além disso, os juízes que palestram aos jovens prestam esclarecimentos relevantes sobre a função da Justiça Eleitoral.

Quais são os benefícios desta iniciativa?

– É uma ação educativa que visa a despertar e estimular o interesse dos jovens pela política. O Estado do Rio de Janeiro, embora seja um dos maiores colégios eleitorais do Brasil, tem apresentado, nos últimos anos, o menor índice de votos facultativos entre os maiores de 16 anos e menores de 18. O TRE Vai à Escola foi criado para mudar esse cenário. O objetivo do projeto TRE Vai à Escola não é apenas disseminação de informações eleitorais importantes para o exercício da cidadania, mas aproximar a população jovem da própria Justiça Eleitoral, representada nesses encontros por seus juízes.

Em que locais o Programa Eleitor do Futuro e o TRE Vai à Escola são desenvolvidos? Quem é o público alvo?

– São desenvolvidos em escolas de ensino médio e universidades, públicas e particulares. O público alvo são os estudantes da rede regular de ensino, a partir do 6º ano do ensino fundamental e até o 3º ano do ensino médio.

Quais são as atividades desenvolvidas nesses programas junto a esse público?

– No Projeto Eleitor do Futuro são realizadas palestras por serventuários da Justiça Eleitoral e oficinas com urnas eletrônicas. Essas palestras incentivam reflexões sobre a importância da democracia, os direitos e deveres dos cidadãos, de modo a promover a cidadania.  As oficinas consistem em realização de eleição fictícia, em que são colocados em disputa candidatos representados por alguns direitos fundamentais: Vida e Saúde; Liberdade, Respeito e Dignidade; Esporte e lazer; Profissionalização e Proteção do Trabalho; e Educação e Cultura. No projeto TRE Vai à Escola, os juízes eleitorais visitam as escolas e realizam palestras, prioritariamente voltadas à promoção do exercício livre e consciente da cidadania. Tratam de temas como atribuições da Justiça Eleitoral; significado e conseqüências do voto; exercício da cidadania, democracia, controle dos candidatos eleitos e temas conexos.

Quantas escolas foram visitadas pelo Programa Eleitor do Futuro?

– Em 2011 foram realizadas 50 ações em escolas de 17 municípios. Um total de 7.748 estudantes foram atendidos. Neste ano, já realizamos 123 ações em 37 escolas. Os juízes eleitorais já ministraram palestras para 5.495 estudantes, sendo que 1.375 ainda serão atendidos até as eleições. Os meses de setembro, outubro e novembro ainda possuem vagas para agendamento.

E em relação ao TRE Vai à Escola, quantos já foram beneficiados?

– Em 2011, foram 11 escolas, em sete municípios. Cerca de 1.480 estudantes foram atendidos. Em 2012, foram 18 ações, também em sete municípios, atendendo 1.260 estudantes. A previsão é de mais 480 atendimentos. Os meses de setembro, outubro e novembro ainda possuem vagas para agendamento.

Qual é o cronograma desses programas até as eleições?

– Desde o início das atividades, em março deste ano até as eleições, existem 123 ações constantes da agenda do Programa Eleitor do Futuro e 18 visitas do TRE Vai à Escola.

De que forma a legislação eleitoral é ensinada aos alunos durante as atividades?

– Através de palestras, dinâmicas de grupo e distribuição de cartilhas educativas elaboradas especificamente para cada segmento de ensino. O material distribuído, em ambos os projetos, contém informações importantes, inclusive sobre os serviços eleitorais. No âmbito do Projeto TRE Vai à Escola, os juízes eleitorais fazem palestras didáticas e acessíveis sobre os temas eleitorais. Nesses eventos há, ainda, a distribuição de exemplares da Cartilha do Eleitor, disponível em www.tre-rj.jus.br/eje.

De que forma esse tipo de iniciativa ajuda a formar eleitores conscientes?

– A escola é um lugar propício para o fomento ao exercício de valores éticos e morais.  Juntamente com a família, também estimula a vivência da cidadania. Quando há a parceria da escola com a Justiça Eleitoral, a realização de ações educativas tem uma eficácia muito maior.  Além disso, a presença do magistrado, representante do Poder Judiciário, na unidade escolar ou instituição de ensino superior constitui facilitador para o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a população em geral, conferindo credibilidade e profundidade às questões postas em discussão. Esse é o principal propósito do Projeto TRE Vai à Escola. Os estudantes alcançados pelo projeto são instados a refletirem sobre a participação política, e em decorrência disso, muitos procuram a Justiça Eleitoral para se alistarem como eleitores. Os debates, a cada visita de um juiz eleitoral à escola, são entusiasmados e muitos alunos, no final dos trabalhos, chegam a afirmar que mudaram, positivamente, as suas perspectivas com relação a temas que não lhes despertava interesse.