A importância e a contribuição do Superior Tribunal de Justiça – STJ na construção da democracia e na consolidação da justiça social e da cidadania no Brasil constituíram-se na essência da solenidade que, no dia 16 de outubro, marcou, em Brasília, o lançamento do livro “25 Anos do Tribunal da Cidadania”e da exposição com o mesmo nome. Uma verdadeira referência nos campos da justiça e da inclusão social, “um tribunal pioneiro perpetuado através das ideias, com milhares de manifestações, memórias e estórias de pessoas humildes, um tribunal que deu sentido e corpo ao conceito de humanização, um maravilhoso amontoado de concreto em que o principal objetivo é a sociedade”, conforme declarou seu Presidente, o Ministro Felix Fischer, na ocasião.
O projeto, incentivado pela Lei Rouannet, previa a produção de uma exposição, de um livro, e de um website para mostrar a história do STJ e toda a sua trajetória, desde sua criação pela “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, contando, em detalhes, sua instalação inicial em Brasília, os estudos arquitetônicos para construção de sua sede apresentados oficialmente por Oscar Niemeyer em 1989 e sua edificação, a partir de 1990, em um conjunto moderno e futurista de cinco prédios em área de 138 mil m2 – hoje um dos destaques da obra arquitetônica e urbanística de Niemeyer e Lúcio Costa, que transformou Brasília em “patrimônio mundial”, declarado pela UNESCO.
A exposição STJ – 25 Anos do Tribunal da Cidadania foi montada no Salão de Recepções do STJ, reunindo 49 telas distribuídas em 14 painéis divididos em duas partes, detalhando fatos anteriores e posteriores à Constituição de 88, considerada o marco principal de criação do STJ. A mostra, aberta ao público até abril de 2014, se preocupou em apresentar imagens que consolidam o STJ como Tribunal da Cidadania, além de telas que reforçam suas atividades educativas, as quais o aproximam, efetivamente, da sociedade. Foi ressaltado também o comportamento humanitário do Tribunal com a inclusão, entre seus funcionários, de pessoas com deficiência auditiva e portadores de Síndrome de Down.
O livro, escrito pelo jornalista Ricardo Viveiros, além de registrar a história do Tribunal, resgata fatos de uma parte importante da trajetória do Poder Judiciário brasileiro nos últimos 25 anos e “se projeta às remotas origens da complexa formação de nosso país, em uma saga que valoriza as conquistas humanas e relembra a história da Justiça nacional mostrando como foram estruturadas as instituições atuais e a Constituição de 88 que ganha um merecido destaque, pois reformou o Poder Judiciário e criou o STJ”, segundo afirmou o presidente do Instituto, Tiago Salles, ao entregar o primeiro exemplar da obra ao Presidente do STJ. Duzentos exemplares foram distribuídos entre o público participante do lançamento, composto por servidores, funcionários terceirizados, estagiários e aprendizes, além do público em geral.
Uma razão para se orgulhar da justiça
O presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles, discursou em agradecimento ao Ministério da Cultura que “entendeu que esse projeto de 25 anos de história do STJ – que inclui o livro, a exposição e o website produzidos pelo Instituto Justiça & Cidadania – é um instrumento de democratização da cultura e, principalmente, aproxima os cidadãos da história da justiça brasileira”.