Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime| Editora JC

Acordo Penal

Direito Penal

Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime

8 de julho de 2019

Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota...

Opinião e Editoriais

Dez anos do Instituto Justiça & Cidadania

Tiago Santos Salles

9 de abril de 2019

Após dez anos de bem sucedidos projetos editoriais, consultorias e eventos para fortalecer o Poder Judiciário e a democracia, o Instituto Justiça & Cidadania conquistou credibilidade e reconhecimento no mundo jurídico. Temos muito...

Direito Penal

Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro

O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários...

Direito Penal

Acordo Penal no Brasil: Instrumento fundamental para a agilidade da Justiça criminal

Victor Hugo Azevedo

27 de fevereiro de 2019

Logo após assumir o cargo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou que proporia ao País medidas efetivas de combate à criminalidade. Um mês depois, apresentou aos deputados, governadores e autoridades do...