Superendividamento do consumidor e direito da empresa| Editora JC

boa fé objetiva

Direito Privado

Superendividamento do consumidor e direito da empresa

7 de novembro de 2023

Magistrados debatem a nova Lei do Superendividamento e outros mecanismos de proteção ao consumidor endividado A 126a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, aprofundou as...

Direito Privado

Em ritmo acelerado de crescimento

6 de setembro de 2023

Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais...

Direito Privado

Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e...

Direito do Trabalho

Quid juris?

José Geraldo da Fonseca

5 de abril de 2021

Em abril de 2020, um grupo de empresários, preocupados com os efeitos deletérios da covid-19 sobre a saúde econômica das empresas e seus reflexos nos contratos de trabalho, criou o movimento “Não demita!”. Esse movimento, de...

Direito Público

O Sistema Tributário Nacional e o princípio da segurança jurídica

6 de maio de 2019

Frise-se, desde logo, que a tão falada insegurança jurídica em matéria tributária não reside no Sistema Tributário Nacional, esculpido com maestria pelo legislador constituinte original no Capítulo I, do Título VI da Constituição...