Maria Thereza de Assis Moura
Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia
5 de dezembro de 2023
Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na...
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
6 de setembro de 2023
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com...
Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
3 de março de 2023
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição...
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade poderá desencadear mudanças na composição racial da magistratura
2 de janeiro de 2023
Informa a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, que 56,1% da população brasileira é formada por pessoas negras, autodeclaradas pretas (9,1%) ou...
CNJ discute a participação feminina no Judiciário
8 de dezembro de 2022
Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio...
“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”
30 de agosto de 2022
Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após...
A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro
9 de abril de 2019
As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser...