Artigos
Leis invasoras da competência da União em energia elétrica
Maria Celeste Morais Guimarães
1. Introdução Contemporaneamente, as concessionárias de energia elétrica vêm enfrentando questões altamente intrincadas e complexas. Isso porque o Poder Executivo e o Legislativo, no âmbito de suas atribuições, vêm,...Diálogo entre os Tribunais Superiores brasileiros e a Suprema Corte americana
Projeto da Harvard Law School Association of Brazil e do Instituto Justiça & Cidadania traz ao País o secretário-geral da Suprema Corte dos EUA Entre os dias 18 e 22 de agosto, o secretário-geral da Suprema Corte Americana, Scott...Uma visão para o combate à criminalidade
Antonio José Ferreira Carvalho
Os debates continuam, mas a situação no nosso País cada vez mais se agrava. Ninguém nega que a criminalidade aumenta, mas o que se vê e ouve de alguns políticos e de parte da mídia é que o combate aos crimes deve afrouxar e que as...