Direito Público Revisão Constitucional em 2007 Da Redação, por Giselle Souza 31 de julho de 2006 Opiniões respeitáveis de renomados juristas como Ives Gandra Martins, Ney Prado e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, publicadas na edição de junho passado, revelam que é inadiável uma revisão constitucional no próximo ano. O deputado...
Opinião e Editoriais O ministro da justiça Conheci Márcio Thomaz Bastos em 1954, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ingressávamos, minha mulher Ruth, ele, Cláudio Lembo, Sydney Sanches e eu, dando início a uma amizade que, entre os cinco, dura há 52...
Entrevistas e Perfis “Nossa crise é institucional” _Entrevista com Márcio Thomaz Bastos, ministro do STJ Da Redação, por Giselle Souza “O Brasil não tem uma crise legislativa. O Brasil não sente falta de leis. Leis nós temos bastante. A nossa crise é institucional, o que dificulta o cumprimento dessas leis. Precisamos avançar no processo de reconstrução das...
Direito Público Prorrogação de concessões por interesse público Marco Antonio Ibrahim AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002.08804 Agravante: Auto Lotação INGÁ LTDA Agravado: DETRO – Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RELATOR: Des. Marco Antonio...
Direito Público Pense e vote Antonio Ermírio de Moraes Nestes tempos de eleições, o Brasil é pintado de rosa pela situação e de preto pela oposição. Isso é próprio de qualquer campanha eleitoral. No meio do tiroteio, o povo fica perdido, recebendo informações manipuladas, todas...