Direito Público Morosidade X Avanços Arnaldo Esteves Lima 5 de janeiro de 2003 Constantemente fala-se na demora do Judiciário em solucionar, definitivamente, as inúmeras questões que lhe são submetidas pelas partes. Tal, em regra, é verdade. Aquelas pessoas mais diretamente afeitas à referida atividade estatal...
Direito Público Opinião e Editoriais A independência do Judiciário Miguel Pachá EMENDA DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA, POR ÓRGÃO EXTERNO, AFRONTA A DIGNIDADE E INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO O nosso legislador, a partir da democratização do país, após o Estado Novo implantado...
Direito Público Governo & Transporte Coletivo L.C. Urquiza Nóbrega A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, como depositário do maior número de votos já atribuídos a um brasileiro para exercício da Primeira Magistratura do País, traduz momento de grande esperança....
Direito Público A gratuidade nos transportes coletivos Miguel Reale A gratuidade nos transportes coletivos, levantada face a leviana iniciativa de legisladores estaduais e municipais, visando a obtenção de prestígio político-eleitoreiro, – sem medir as conseqüências do fato –, tem e vem causando...
Direito Público Opinião e Editoriais Previdência: o maior desafio Antonio Ermírio de Moraes Um dos maiores desafios do novo governo é desmontar a bomba-relógio da Previdência Social. O déficit de 2002 chegou a R$ 70 bilhões, sendo R$ 53 bilhões da previdência pública, que tem crescido na base de 10% ao ano. O diagnóstico...