Direito Civil Direito Público Um brinde às boas práticas Da Redação, por Giselle Souza 19 de maio de 2014 Prêmio Innovare é lançado. Os interessados têm até 31 de maio para se inscrever. A premiação será realizada em dezembro Profissionais que desenvolvem projetos voltados para a promoção da cidadania e da justiça precisam se...
Direito Civil Direito Público Homenagem ao Superior Tribunal de Justiça Roberto Rosas Neste aniversário da Revista Justiça & Cidadania, nada melhor que homenagear o tribunal da cidadania por seus relevantes esforços e trabalhos nos últimos 25 anos, no número de processos julgados, nas inúmeras teses aprovadas e no...
Direito Público A farsa da democracia Antonio Carlos Martins Soares A democracia tal como é hoje praticada nos países ocidentais e imposta ao resto do mundo como modelo de regime político se apresenta como um verdadeiro embuste. A começar pelo acesso aos mandatos eletivos, passando pelo espaço nos...
Direito Público Opinião e Editoriais A mulher na política Marco Aurélio Mello Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas mulheres. Mas o que se verifica, em termos de participação feminina, na política? A minimização dessa participação. Levantamento revela que menos de 10% das...
Direito Público Opinião e Editoriais A legitimatio ad causam no Mandado de Segurança Luiz Fux 1. Legitimidade das partes A legitimidade das partes é, pois, condição aferida pelo juiz in abstracto visando verificar se a ação está sendo travada entre as pessoas pertinentes. A legitimação é, portanto, questão de dupla face,...
Direito Público Logística reversa, reciclagem e resíduos pós-consumo Renato Monte Alto Uma abordagem sob a ótica da Lei 12.305 A evolução do pensamento ecológico da sociedade brasileira, após um longo período de maturação, vem, enfim, tomando contornos mais definidos e começando a surtir os efeitos positivos que...