Edição 110

O novo Guardião da Constituição

Da Redação, por Giselle Souza

A indicação, pelo Presidente da República, do Ministro da Advocacia Geral da República para o Supremo Tribunal Federal, constitui, sem dúvida, o reconhecimento  às qualidades com que o ilustre advogado exerceu as diversas funções...

Gratuidade no Transporte Coletivo

Bruno Espiñera Lemos

Palestra realizada no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo Meus senhores, quando recebi o convite da Emerj e da Fetranspor, pareceu-me mais instigante e mais complexo, embora mais pontual. Ele veio com uns...

Judiciário sustentável

A cada dia o Judiciário vem dando provas de que é ambientalmente responsável. Tribunais de todo o País têm desenvolvido programas de sustentabilidade, justamente com vistas à preservação e recuperação do ecossistema. A atuação...

Judiciário, Legislativo e Executivo unidos para homenagear Michel Temer

Departamento de Comunicação da Apamagis

A extensa sede social da Apamagis ficou pequena, na noite do último dia 27 de agosto, para acomodar, em seu terceiro andar, mais de 200 pessoas que compareceram para homenagear junto com a Diretoria Executiva da Apamagis, o Presidente da...

A cadeira vazia

Gilmar Ferreira Mendes

A tragédia da morte não guarda mesmo nenhuma coerência. E assim como a todos espreita com maus modos, sem nenhum pejo ou justiça, indistintamente também teimaremos em protestar contra a absoluta falta de critérios dessa intratável...

Fábio Meirelles recebe carteira de advogado

Da Redação, por Giselle Souza

Foi com festa que o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles, ingressou nos quadros da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O ruralista foi homenageado...

Basta de Empulhação

Orpheu Santos Salles

Desde os primórdios de sua fundação, adotamos como princípio basilar da Revista a defesa intransigente e a preservação do Poder Judiciário e da Magistratura, incluindo, ainda, e também, a defesa das instituições republicanas, o...

“Deus e o Diabo” na seleção de juízes

Luis Felipe Salomão

Um dos problemas contemporâneos mais complexos, em um mundo sem fronteiras e cada vez mais conectado em razão da revolução ocorrida, sobretudo nos últimos vinte anos, nos meios e modos de comunicação, é, sem dúvida, descobrir a...

A inconstitucionalidade da taxa referencial

Letácio Jansen

1 – O propósito deste artigo é chamar a atenção do leitor para o fato de que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar, em 1991, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 493-0, do Distrito Federal, da qual foi Relator o Ministro JOSÉ...

Ventos de democracia

Siro Darlan

O Judiciário ainda é o segmento da república onde a vontade popular é menos influente. Seus componentes são escolhidos por via de concurso público, uma modalidade de seleção que prestigia o conhecimento em detrimento da liderança...

O agravo interno, a manutenção da colegialidade e a ofensa ao direito de defesa

Djaci Falcão Neto

Introdução O agravo interno, também chamado de agravo regimental, em face de sua previsão em diversos regimentos internos dos Tribunais Pátrios, está regulamentado no parágrafo 1o, do artigo 557, do Código de Processo Civil.[1]...

Reflexos da inadmissibilidade dos embargos declaratórios no prazo do recurso ordinário

José Geraldo da Fonseca

Introdução Nada é mais difícil de enxergar do que o óbvio. Talvez por isso se dispense aos embargos declaratórios tão pouca atenção doutrinária. A banalização do seu uso é tanta que os juízes, de regra, recebem sua...

A Aplicabilidade da Lei 8.429/1992 aos agentes políticos submetidos ao Decreto-Lei 201/1967

Eric Diniz Casimiro

1. O objetivo da Lei 8.429/92 e seu alcance A probidade administrativa é tratada na Constituição Federal em mais de um momento. Para sermos mais precisos, são quatro os dispositivos constitucionais que versam explicitamente sobre a...

A gestão democrática do poder judiciário

Mozart Valadares Pires

Ao longo dos anos, a Magistratura brasileira tem sofrido com a falta de planejamento estratégico, principalmente no que se refere à discussão do orçamento e à definição de prioridades na gestão do Judiciário. Essa falta de...

Expedição da cidadania

Da Redação, por Giselle Souza

Entrevista: Fernando Mattos, Presidente da Ajufe Tornar o Judiciário acessível a todos os brasileiros. Esse é o objetivo da Expedição da Cidadania — projeto desenvolvido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desde...