Edição 138

Os Juros da economia brasileira e seus efeitos nos orçamentos dos tribunais de justiça

Raimundo Aben Athar

O ente público estima receitas e despesas em função, é óbvio, de vários fatores. Se há previsão de aumento das despesas, deve-se prever aumento das receitas. Um orçamento, em essência, é simples assim. Até fins de setembro, na...

Contratos de aprendizagem e a polêmica CBO

Luiz Carlos Amorim Robortella

1. O contrato de aprendizagem é um contrato especial de emprego; o caráter educativo é que o distingue dos demais Nos termos do artigo 428 da CLT, “o empregador se compromete a assegurar” ao aprendiz “formação...

Investir para produzir_Entrevista com o Desembargador Newton de Lucca, do TRF-3ª Região

Da Redação, por Giselle Souza

Investir para produzir O novo presidente do TRF da 3‑ Região, desembargador federal Newton De Lucca, afirmou que entre seus planos está o de aumentar o número de servidores em gabinetes. Em entrevista à Revista Justiça &...

A Majestade do Poder Judiciário

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na ediçao 138, 02/2012) “A vida democrática é de controle, de participação, de ativação da cidadania, e o Brasil cresce com isso: nossas decisões se legitimam ainda mais quando há...