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O processo investigatório democrático e a Constituição sob ameaça com os retrocessos das alterações no Código de Processo Penal
O mês de abril de 2021 ficou marcado pelo lamentável avanço da pandemia de covid-19 no Brasil. Em meio ao cenário de caos imposto pela crise sanitária, com registro de mais de três mil óbitos diários e com o foco das autoridades e...Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
Salomão Rodrigues da Silva Neto
4 de junho de 2021
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...
O Direito Cooperativo do Trabalho, as novas tecnologias e o cooperativismo criativo
Paulo Renato Fernandes da Silva
Em tempos de agravamento da crise social gerada pelo desemprego conjuntural (crise econômica e pandemia do coronavírus) e estrutural (em face da revolução tecnológica, robotização, inteligência artificial e outras novas tecnologias...Advocacia, essencial para virtualização da Justiça
Leonardo Pio da Silva Campos, Mauricio Magalhães Faria Neto
31 de maio de 2021
Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário....
Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais
28 de maio de 2021
Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...
Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política
Toda reforma administrativa é fruto de processo histórico com dimensões proporcionais às crises. Aquela dos anos 1980, muito crítica às formas de intervenção ou regulação do Estado, deixou o legado do realismo para os anos 1990,...Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego
20 de maio de 2021
O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa...