Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia| Editora JC

Direito de Familia

Opinião e Editoriais

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

9 de abril de 2024

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Direito Civil

A ética do afeto

Maria Berenice Dias

17 de janeiro de 2022

Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser...

Opinião e Editoriais

Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”

9 de agosto de 2021

Novos institutos da Justiça do Trabalho, violência doméstica, abandono afetivo e reforma administrativa estão entre os temas dos novos episódios Sucesso de público e crítica, o podcast Conversa com o Judiciário segue em frente com...

Opinião e Editoriais

Substancial expansão da advocacia extrajudicial

Álvaro Ferraz, Ana Tereza Basilio

5 de julho de 2021

No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações...

Entrevistas e Perfis

Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli

14 de junho de 2021

No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana...

Direito Civil

ADI 4275

Douglas Admiral Louzada

6 de maio de 2019

Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos...

Entrevistas e Perfis

“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur

Erika Siebler Branco

27 de fevereiro de 2019

Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de...

Direito Civil

Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo escolher?

4 de janeiro de 2017

Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras...