Direito Processual
Inteligência artificial no Judiciário. Riscos de um positivismo tecnológico
Daniel Vianna Vargas, Luis Felipe Salomão
7 de abril de 2022
Introdução O Direito Processual contemporâneo mostra-se complexo e fluido, devendo atender aos anseios, expectativas, cobranças e controles da comunidade jurídica e da própria sociedade. Com o fortalecimento nas últimas décadas dos...
A importância dos investimentos em saneamento para a retomada da economia fluminense
Seminário reúne magistrados, autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos bilionários na economia do Estado do Rio de Janeiro Com a assinatura, no mês passado, do contrato de concessão do último bloco...Recurso repetitivo: A interpretação uniforme e a vinculação das decisões judiciais
22 de janeiro de 2019
O Direito brasileiro, apesar de preocupado com a uniformização da jurisprudência, não costuma vincular decisões judiciais. Como mecanismo de controle da aplicação dessa uniformização, pela nova perspectiva constitucional, foram...