igualdade racial
O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
13 de junho de 2022
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta...
“A OAB-SP precisa de uma renovação profunda para voltar a ter relevância”
31 de janeiro de 2022
Entrevista com a nova presidente da seccional paulista da Ordem, a criminalista Patrícia Vanzolini Em 1º de janeiro último, Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo tornou-se a primeira mulher a presidir a seccional paulista da Ordem dos...
Em 2022, mais mulheres no comando da OAB
Assessoria de Imprensa, Conselho Federal da OAB
7 de janeiro de 2022
Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no...
As contribuições da Conferência de Durban na promulgação da Lei No 10.639/2003
6 de dezembro de 2021
O debate sobre políticas antirracistas na educação não é recente. Em 1978, o movimento negro já recomendava ao Estado brasileiro a adoção de medidas ativas para promover o ensino, a memória, a língua, a cultura e o censo da...
Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
Salomão Rodrigues da Silva Neto
4 de junho de 2021
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Flávia Moreira Guimarães PessoA
4 de dezembro de 2020
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro,...
Cinquenta anos de serviços prestados à democracia
5 de novembro de 2020
José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências...