Autor: Marcus Abraham

Holofotes jurídicos nas finanças públicas
O país atravessa um conturbado momento econômico e político, agravado pela elevação dos gastos com o pagamento da dívida pública dos entes federados, o custo das desonerações tributárias, a crise [...]
Consulte mais informações
Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
I. A Lei de Responsabilidade Fiscal No dia 4 de maio de 2015, a Lei Complementar no 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completou 15 anos de sua promulgação. [...]
Consulte mais informações
A teoria do adimplemento substancial no Direito Administrativo
Recentemente, participei de votação no julgamento de um processo na 5a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em que se discutia a possibilidade de extinção unilateral pela [...]
Consulte mais informações
Democracia e os 25 anos da Constituição Cidadã
Inegável reconhecer o amadurecimento da democracia brasileira, com a inquestionável conscientização da população dos seus direitos de cidadania, decorrentes do texto e do espírito da nossa Carta Cidadã de 1988 que ora completa 25 [...]
Consulte mais informações
Cidadania fiscal e Direito Financeiro
Em um país de tantas diferenças sociais, econômicas e culturais como é o Brasil, o conhecimento do Direito Financeiro e o exercício pelo cidadão dos seus direitos fiscais – sem [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X