Edição: 104

Revista JC Edição nº104

edição nº 104 05/03/2009 A Função da justiça é apaziguar

Esta é a visão de nosso homenageado nesta edição, o desembargador federal Paulo Espirito Santo, que assume a presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no mês que vêm. Nos artigos, temas diversos como “Aspectos do realismo jurídico”, abordado por André R. C. Fontes, desembargador do TRF da 2ª Região, e “Dano moral da pessoa jurídica”, no texto de José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT da 1ª Região. Tratamos, também neste número, da autorregulamentação publicitária, vista como uma conquista da autonomia cidadã, e observada no artigo do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sebastião Amoedo.

Lula e Obama

O País acaba de tomar conhecimento da visita do Presidente Lula ao Presidente Obama, destacando o fato de ele ter sido o terceiro Chefe de Governo a ser recebido e o primeiro Presidente da América do Sul.
Segundo a imprensa, dentre outros assuntos, o principal foi o da crise econômica que abala o mundo inteiro.
Esta Revista, que sempre utilizou a crítica construtiva — sem se ater a qualquer tipo de adesismo —, entende que esta é a hora de todos, sem exceção, ajudarmos o Brasil a não cair no poço escuro da apatia, do medo, do desânimo e do descrédito.
Nação precisa continuar empenhada em reencontrar os caminhos de sua grandeza. E, para isso, se faz necessário que nos voltemos todos para a sua reconstrução política, fincando raízes no subsolo da nossa nacionalidade, alcançando a sua estrutura econômica e política, pois um país só se mantém erguido nos braços da soberania de seu povo. E soberania não tem preço, por mais alto que seja o valor que, por ela, pretendam oferecer.
É preciso ter em mente que a essência de uma civilização moderna, numa sociedade moderna, nada mais é do que a existência de pessoas livres, com mentes livres, uma vez que, para se efetuar a desejada mobilização da consciência político-social de um povo, não basta apelar para o seu patriotismo ou, então, para o seu interesse. Mas, sim — antes de mais nada —, formular um ideário de combate em que ele possa acreditar. E, a partir daí, convocá-lo para que interprete, na realidade, por seus próprios meios, aquilo em que crê.
Porque, assim, demonstrar-se-á, às escâncaras, que sociedade sem ideias de impulsão nem capacidade de ação e opção é sociedade letárgica, mais vencida do que vencedora, já que a primeira condição de vitória de um povo é a responsabilidade e esta se mede pela dignidade, tanto das ideias como das ações.
E esta responsabilidade só será alcançada pelo respeito aos direitos inalienáveis da pessoa humana e pela predominância da lei sobre o poder arbitrário.
Oxalá possa o encontro dos dois presidentes ter o condão de apontar caminhos e encontrar soluções.

J. Bernardo Cabral
Membro do Conselho Editorial


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