Direito Público Projeto Telemar Edison Torres 5 de maio de 2003 PARCERIA COM OS TRIBUNAIS Após promover a maior expansão nas telecomunicações do Pais, democratizando o acesso a telefonia, a Telemar definiu 2002 como o Ano da Qualidade. Ante esse novo desafio e o perfil de seus novos c1ienres, que em...
Direito Público Opinião e Editoriais Urgência nas reformas partidárias João Paulo Cunha As eleições do ano passado deixaram claro que a sociedade brasileira deseja mudanças estruturais no país. É nesse contexto político que se encaixam as reformas constitucionais, ponto de partida para a retomada do desenvolvimento e da...
Direito Penal Sobre o sistema penitenciário Ney Moreira da Fonseca Para limitar o caráter despótico do homem, que procura sem cessar não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros, surgiram, como determinante de preservação, as penas, como instrumento de...
Opinião e Editoriais Subordinação, Não!!! Orpheu Santos Salles 30 de maio de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 34, 05/2004) Face a imposição dogmática da cláusula pétrea (art. 2° do Pacto Fundamental da Republica), a qual preceitua a independência e harmonia dos três Poderes – aliado,...