Discurso proferido pelo senador Bernardo Cabral durante sua posse na Academia Brasileira de Ciências Morais Políticas do Rio de Janeiro Desde a Academia de Platão, época em que estilhaços de estrelas clarearam a pátria dos helenos, o imperativo de semear idéias pode ganhar a consistência de um modo de vida […]
O projeto de Reforma do Judiciário ora na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal relatado pelo Senador Bernardo Cabral, deverá ser discutido e votado no inicio de 2002. Revelando que no Brasil a relação atual e de um juiz para cada 30 mil habitantes, o relator afirma […]
O Brasil atinge, na atualidade, uma fase que podemos classificar de maturidade política. Democraticamente e sem derramamento de sangue, seja por revoluções populares ou golpes militares, o poder será entregue a um autentico representante do proletariado – um operário que possui em seu nome o mais popular sobrenome nacional, da […]
Discurso de despedida de Bernardo Cabral do Senado da República Recordo a época em que cheguei ao Parlamento, nos idos de 1967, mal saído da casa dos 30 anos de idade, onde, na Câmara dos Deputados, ao meio de tantas figuras notáveis, fui escolhido vice-líder da Oposição, então comandada pelo […]
Bernardo Cabral, Jerson Kelman
O Estado de São Paulo foi o primeiro a aprovar uma lei sobre recursos hídricos (Lei 7663/91), após a Constituição de 1988. A correspondente lei nacional (Lei 9443/97) foi inspirada na lei paulista. Ambas as leis estabelecem a cobrança pelo uso de recursos hídricos como um instrumento de gestão. A cobrança […]
Quem ainda não conhece a Amazônia, com certeza se surpreendera ao visitar a região pela 1ª vez. Sua primeira observação: “É muita água”. De fato, ali se encontra a maior bacia hidrográfica do planeta, responsável por 20% da água doce que chega aos oceanos. Como a região tem um clima […]
Escrevo estas linhas sob a responsabilidade de ter sido o Relator-Geral da Assembléia Nacional Constituinte e, portanto, protagonista dos acontecimentos que cercaram o seu desenrolar. Por isso mesmo, torna-se necessário lembrar o contexto em que foi elaborada a nossa Lei Maior, nos idos de 1987 e 1988. Assim, o primeiro […]
Quando o sistema parlamentarista de governo foi aprovado na Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, trouxe consigo a Medida Provisória, instituto que convive bem e, às vezes, necessário ao funcionamento do parlamentarismo. Acontece que, submetido ao Plenário, foi ele derrubado, aprovado o presidencialismo e mantida a medida provisória, muito […]
Este é um tema de abordagem sempre preocupante, eis que seria de nenhum valor o conhecimento da História se fosse afirmado ser o problema das drogas um fenômeno recente, cabendo ressaltar que até o homem mais primitivo conheceu o seu uso para fins não-terapêuticos. Porém, nunca o fenômeno pareceu tão […]
O país vem assistindo – graças ao clamor da sociedade – um espetáculo inimaginável há tempos atrás, qual seja os comentários que tomaram conta de todos os segmentos sobre a corrupção que atingiu os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A propósito, merece ser lembrado o famoso ensaio “Mirabeau ou […]
O interesse pela grande região amazônica remonta há mais de 300 anos. Desde o início do séc. XVII (1637) que os portugueses se lançaram na conquista e ocupação da Amazônica Brasileira, preocupados com o interesse demonstrado pela Inglaterra, França e Holanda. No século XVIII tímidas providências foram tomadas em relação àquela […]
“Cervantes, Miguel de Cervantes (1547–1616) – imperecível monumento da Hispanidade – um dia voltara a Madri com as feridas da batalha de Lepanto (onde acabou por perder os movimentos da mão esquerda) e as angústias de um mundo tragediado. Ele mesmo, no seu universalmente conhecido “Dom Quixote de La Mancha”, […]