Direito Civil A ética do afeto Maria Berenice Dias 17 de janeiro de 2022 Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser...
Direito Civil O estatuto da ética Maria Berenice Dias 11 de julho de 2012 A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é por demais sabido que não há afronta maior ao princípio da igualdade do que tratar igualmente os...
Direito Civil O Estatuto da Ética Maria Berenice Dias 12 de janeiro de 2012 (Artigo originalmente publicado na edição 123, 01/2011) A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é por demais sabido que não há afronta maior...
Direito Civil Alimentos Gravídicos? Maria Berenice Dias 31 de agosto de 2008 A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção presidencial o Projeto de Lei no 7.376/2006 que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez. Daí o termo “alimentos...
Direito Civil Padecer no paraíso Maria Berenice Dias 5 de outubro de 2004 Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso”. Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao...
Direito Civil Ponto e vírgula Maria Berenice Dias 5 de outubro de 2003 Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do novo Código Civil é que não tem permitido a ninguém atentar para um fato notório:...
Direito Civil Amor versus preconceito Maria Berenice Dias 5 de novembro de 2002 A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social cada vez mais acentuado, sendo as relações afetivas as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos. Dada a aceleração com que se transforma a sociedade, elas escapam ao...