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Direito Civil

  • Direito Civil

A seguridade social: anistia imprópria

Ney Moreira da Fonseca

5 de março de 2001

A humanidade e composta de ho­mens, jovens e velhos, pessoas saudaveis e pessoas doentes. Uma nação só adquire respeitabilidade e dignidade social quando estabelece, com clareza, regras de preser­vação da vida e de respeito aos...
  • Direito Civil

A adoção e seus efeitos

Carlos Santos de Oliveira

5 de julho de 2000

A problemática que se pretende enfrentar nestas poucas linhas, obviamente sem a pretensão de esgotar a matéria, refere-se aos efeitos da adoção, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do princípio da igualdade entre...
  • Direito Civil

As homenagens a Helio Fernandes e Barbosa Lima Sobrinho na ABI

Da Redação

5 de fevereiro de 2000

Dois acontecimentos de destaque marcaram as atividades da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesse início de ano. Primeiro a homenagem prestada ao jornalista Hélio Fernandes pela passagem dos cinquenta anos de fundação de seu...
  • Direito Civil
  • Direito Público

Cinqüentenário Universal da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Marco Antonio Marques da Silva

5 de julho de 1999

No dia 10 de dezembro de 1948 a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como sendo o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, resultado de diversas situações...
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