Direito Civil
A família contemporânea no Direito Penal (Final)
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
5 de julho de 2001
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS REFLEXOS PENAIS NA FAMÍLIA INFORMAL A proteção do Estado a família informal ou companheirismo Como visto, a partir do texto constitucional, em seu artigo 226, caput e § 3°, o aspecto da proteção que o...
As homenagens a Helio Fernandes e Barbosa Lima Sobrinho na ABI
5 de fevereiro de 2000
Dois acontecimentos de destaque marcaram as atividades da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesse início de ano. Primeiro a homenagem prestada ao jornalista Hélio Fernandes pela passagem dos cinquenta anos de fundação de seu...
Cinqüentenário Universal da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Marco Antonio Marques da Silva
5 de julho de 1999
No dia 10 de dezembro de 1948 a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como sendo o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, resultado de diversas situações...