Direito do Trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho no Período de Experiência
3 de novembro de 2015
O Contrato de Trabalho pode ser celebrado a termo, ou seja, com prazo determinado para seu início e termino. Um dos contratos a termo é o contrato de experiência que pode ser celebrado com prazo máximo de até 90 (noventa dias). O...
Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários
12 de fevereiro de 2016
As empresas com mais de 100 funcionários precisam estar atentas ao cumprimento de algumas obrigações previstas em nossa legislação, quais sejam: – Portadores de Deficiência:s A legislação estabelece que as empresas, com mais...
Licença Maternidade de 6 meses é melhor para o Empregador?!
10 de agosto de 2016
A licença maternidade é um período importante para as mulheres sendo uma oportunidade de ficarem próximas ao seu filho logo após a gestação Com este benefícioas parturientesrecebem mensalmente mesmo estando fora do ambiente de...
O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos pais solteiros?
4 de janeiro de 2017
Com o advento da lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, alterou o artigo 473 da CLT, que trata sobre as faltas justificadas do emprego ao trabalho. Assim referida lei, incluiu o inciso X no...