Opinião e Editoriais O ministro Gilmar Mendes e o protagonismo do STF Orpheu Santos Salles 31 de março de 2009 Há dez anos, quando fundamos a Revista Justiça & Cidadania, instituímos e elegemos como princípio básico da publicação a defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura. E porque o fizemos? Porque entendemos que o...
Opinião e Editoriais O direito não socorre ao que dorme Rubens Teixeira da Silva O que abre mão do seu direito abdica de parte de sua cidadania. No Brasil, a legislação evolui no ainda lento compasso dos legisladores, em razão da frágil cobrança popular. Por vezes, obstruem-se a pauta de votações nas casas...
Direito Penal Opinião e Editoriais A pena de talião e o STF Sylvio Capanema É a cada dia mais perceptível um perigoso distanciamento entre a norma jurídica, a realidade social e o senso natural de justiça, inerente ao ser humano, qualquer que seja sua atividade profissional ou grau de instrução. A escalada...