Direito Civil Direito Público A liberdade de imprensa na visão do STF Júlio Antonio Lopes 19 de maio de 2014 É fato: muita gente ainda não se debruçou sobre a decisão proferida pelo STF nos autos da ADPF no 130/09, que retirou do ordenamento jurídico pátrio a Lei no 5.250/67. Digo isto porque, na prática, na condição de advogado de...
Direito Civil Direito Público Opinião e Editoriais Paternalismo constitucional Ney Prado “Na linguagem vulgar, paternalismo indica uma política social orientada ao bem-estar dos cidadãos e do povo, mas que exclui a sua direta participação: é uma política autoritária e benévola, uma atividade assistencial em favor do...
Direito Civil Direito Público O nascituro órfão Jones Figueirêdo Alves Designa-se como nascituro aquele que, concebido, há de nascer e que, em vida-intra-uterina, tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a salvo, desde a concepção; tudo...
Direito Civil Direito Público Um brinde às boas práticas Da Redação, por Giselle Souza Prêmio Innovare é lançado. Os interessados têm até 31 de maio para se inscrever. A premiação será realizada em dezembro Profissionais que desenvolvem projetos voltados para a promoção da cidadania e da justiça precisam se...
Direito Civil Direito Público Homenagem ao Superior Tribunal de Justiça Roberto Rosas Neste aniversário da Revista Justiça & Cidadania, nada melhor que homenagear o tribunal da cidadania por seus relevantes esforços e trabalhos nos últimos 25 anos, no número de processos julgados, nas inúmeras teses aprovadas e no...