Opinião e Editoriais A caixa preta Francisco Peçanha Martins 5 de dezembro de 2004 Recente pesquisa de opinião concluiu que 61% dos brasileiros consultados não acreditam na justiça. Triste constatação da profunda crise que grassa no Estado Democrático de Direito do Brasil. Mas, a que se deve tão acentuado...
Direito Público Opinião e Editoriais Uma Justiça que não será cega José Sarney O Senado acaba de prestar um grande serviço ao País. Votou a Reforma do Judiciário que há doze anos, com audiências públicas e conferências, se arrastava em meio a discussões apaixonadas e divergentes, mobilizando juízes e...
Opinião e Editoriais A importância da estabilidade no mercado de Gás Natural canalizado Armando Laudorio O mercado de distribuição de gás canalizado no Brasil, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, experimentou, nos últimos anos, acentuado crescimento. No Rio de Janeiro, esse crescimento decorreu do ambiente de estabilidade jurídica...
Opinião e Editoriais A Cooperação Brasil e Estados Unidos da América John Danilovich Este é um momento importante para a cooperação Brasil-EUA na luta contra a fome e o tráfico de pessoas. Os Estados Unidos assinaram ontem dois memorandos de entendimento com o Brasil, comprometendo-nos a trabalhar em parceria com os...
Direito Público Opinião e Editoriais Independência ameaçada Ney Moreira da Fonseca Logo em seu artigo 2º a Constituições Federal estabelece serem os Poderes da União independentes e harmônicos entre si. Esses poderes, regime político brasileiro é o presidencialismo. O poder Executivo é exercido pelo Presidente da...
Opinião e Editoriais Posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Siro Darlan O perfil do judiciário “Qual o perfil dos juízes que estão sendo selecionados e preparados, ao longo desses quase quinze anos, entre o início dos anos 90 e o começo do novo século? Estão sendo recrutados aqueles que resolverão...
Opinião e Editoriais Reforma Contestada Orpheu Santos Salles 31 de dezembro de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 53, 12/2004) Depois de mais de uma dezena de anos de debate e discussões, o Congresso Nacional finalmente aprovou a Reforma do Poder Judiciário proposta em 1991 pelo então Deputado Hélio...