Dentre muitas imagens intoleráveis que assistimos no ataque vândalo aos Três Poderes em 8 de janeiro, uma em particular impactou toda a nossa equipe. Chocados com a tentativa de golpe de estado e a agressão às instituições da República, ficamos ainda mais tristes quando reconhecemos os escombros do Dom Quixote doado pela Revista JC, em meio à destruição no interior do Supremo Tribunal Federal.
Passada a revolta inicial, percebemos que havia uma metáfora mais profunda naquela imagem. Apesar das várias vezes em que caiu nos combates que travou em nome de sua visão de justiça, o Dom Quixote de Cervantes não hesitava em seguir adiante com a mesma coragem e determinação após curar suas feridas.
O símbolo inspira a ação. Convictos de nossa missão enquanto entidade dedicada ao fortalecimento da Justiça, nos colocamos à disposição do Supremo contribuir com a recuperação da estrutura danificada pelos ataques, a começar pela reposição da Estátua de Dom Quixote, já reinaugurada no Hall dos Bustos do STF.
No manifesto em defesa da democracia divulgado pela OAB e subscrito pela Revista JC, dentre mais de 300 outras entidades da sociedade civil, reafirmamos que a liberdade de expressão está entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Esse valor, porém, não se confunde com a liberdade para cometer crimes e atentar contra a democracia ou contra a própria liberdade.
Reerguer o Dom Quixote do STF ou assinar manifestos são contribuições simbólicas. O mais importante é saber que o ânimo dos magistrados, servidores e defensores da Justiça saiu ileso do episódio e até mesmo fortalecido, pela certeza de estar do lado certo da História. A democracia segue assim inabalada.
Do Poder Judiciário partiram (e vão continuar a partir) decisões corajosas e absolutamente necessárias para deter a construção de projetos autoritários de poder. A Justiça não se deixará intimidar e não haverá impunidade para atos golpistas. Como bem pontuou a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram ou financiaram a barbárie serão responsabilizados com o rigor da lei. Pois só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional.
Leia nessa edição – A Revista JC de fevereiro reúne entrevistas com recém-eleitos presidentes de importantes instituições jurídicas nacionais, a começar pela capa da edição, com o Desembargador Ricardo Cardozo, que assume o comando de um dos mais produtivos e relevantes tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com seus mais de 270 anos de história.
A série de entrevistas continua com o Ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho, que fala sobre seus planos para o Programa Trabalho Seguro, do qual é o novo coordenador. A edição traz ainda entrevistas com os recém-eleitos presidentes: do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Desembargador Roberto Frank, que além de falar sobre gestão, faz uma avaliação sobre o antes, o durante e o depois do processo eleitoral de 2022; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; e da presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte – que detalham os projetos que pretendem desenvolver à frente de suas respectivas entidades.
No lançamento do Espaço Supremo, com informações exclusivas sobre o STF, leia duas informativas reportagens sobre os impactos dos atentados de 8 de janeiro sobre a instalações, o acervo e a definição da pauta de julgamentos da Corte Suprema.
Por fim, não deixe de conferir os artigos dos notáveis advogados e professores de Direito sobre temas relevantes da agenda jurídica nacional.
Boa leitura!