Edição 93

Gervásio Baptista, o fotojornalista

Da Redação

É o fotógrafo mais longevo da imprensa brasileira, em atividade profissional há mais de 70 anos, tendo passado pelas lentes de suas máquinas as personalidades mais importantes da política, da administração pública e privada, da...

Segurança Jurídica e o “pecado original” da licitação – conduta administrativa cinquentenária e proteção da confiança

Darci Norte Rebelo

“Es la seguridad la que une nuestra vida presente y nuestra vida futura por un lazo de prudencia y de previsión y perpetúa nuestra existencia en las generaciones que nos siguen” [Bentham,  cit. por  Radbruch, in Los Fines del...

Insegurança jurídica traz prejuízos ao brasil

Luiz Flávio Borges D'Urso, Walter Cardoso Henrique

Quando os princípios constitucionais sofrem abalos, quando se institui norma interpretativa que colide com a jurisprudência que vem sendo praticada ou um Poder usurpa as atribuições de outro, temos as condições ideais para construir...

O STJ necessita retornar ao rumo traçado pela Constituição

Humberto Gomes de Barros

Inicio estas palavras agradecendo aos colegas pela confian-ça que depositaram em mim. Muito obrigado. Prometo fazer todo o possível para honrar os sufrágios que recebi. Confesso, desde logo, minhas limitações na arte de administrar....

Um certo jeito de sorrir que tínhamos

Augusto Nunes

“Room number 1968”, avisa-me a jovem na recepção do hotel em Nova York, enquanto estende a chave do quarto que me coubera. Nineteen sixty eight. Pela naturalidade da voz, ela decerto não sabe que, depois daquele 1968, esses quatro...

A lei dos crimes hediondos e as alterações

Cláudio Soares Lopes

No final do mês de março de 2008 estará com-pletando um ano a Lei no 11.464/2007, que alterou de forma substancial a discutida Lei dos Crimes Hediondos (Lei no 8.072/90). Com efeito, foi a Constituição Federal de 1988 que pela primeira...

Delação premiada à luz do direito probatório no estado democrático

José Marinho Paulo Junior

A chamada “Delação Premiada” vem prevista esparsa-mente em nosso ordenamento e se constitui, em breve síntese e de forma bastante simplificada, em instituto processual-penal através do qual se beneficia alguém (seja réu, indiciado...

Células-Tronco Embrionárias e os questionamentos que interessam

Carlos Ayres Britto

Foi-se o tempo em que a fecundação humana se dava por uma única forma. Agora já são dois os modos de se conceber o ser humano: um, natural, outro, artificial. Este último é que traz consigo a logomarca da novidade, por acontecer sem...

31/03/1964 – Dia de Vergonha Nacional! – 1º de Abril de 1964 – Opróbio do Regime Democrático!

Orpheu Santos Salles

Em 31 de março de 1964, exercia a direção de jornalismo na Rádio Marconi, que tinha seus estúdios no 22o andar do prédio da Rua Santa Tereza, no 20, esquina com a Praça da Sé, em São Paulo, posteriormente implodido. A concessão da...

A natureza do escorpião

Abram Szajman

NOTA DO EDITOR Novamente publicamos elucidativa colaboração do eminente dirigente empresarial Abram Szajman, que expõe com a responsabilidade e importância da liderança que exerce no comércio paulista os relevantes serviços das...

Olhemos o espelho

Cristovam Buarque

Nesta semana, lembrei de um colega de curso primário, Fernando Acosta Rodriguez, o melhor aluno da turma, filho de espanhóis bem recebidos no Brasil, há quase 60 anos. Hoje, Fernando é tão brasileiro como qualquer de nós e deve ter...

Transformar sonhos em realidade é dever cívico

Paulo Skaf

NOTA DO EDITOR É com júbilo e satisfação que publicamos o esplêndido e elucidativo artigo do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O industrial Paulo Skaf, digno e intemerato líder da amálgama dos...