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Ilusão da impunidade

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Como a rua é enganosa: é impossível ver o que se passa verdadeiramente na cidade, o sofrimento, o amor e a morte.

Edagar Morin

Na minha frente, um empresário envolvido num grande escândalo chora emocionado. Conta sua desgraça:

– Eu tinha um jatinho. Perdi. Morava numa casa grande e confortável no Jardim Europa. Perdi. Fui expulso do clube que ajudei a fundar. Todas as minhas contas foram bloqueada, até a poupança dos meus filhos. Engordei mais de dez quilos. Vivo correndo atrás de advogados. Tomo remédios para me acalmar. Fiquei preso alguns meses. Mas o pior é que ninguém quer ouvir a minha versão. É como se eu não tivesse direito de me defender. Me sinto como um fantasma.

A fala de A. ( como é meu cliente tenho que manter o sigilo do seu nome) veio logo no início da conversa. Não nos conhecíamos. Ou melhor, eu conhecia ele pelo nome. Não por causa do escândalo, mas por causa de uma entrevista, bastante corajosa, que ele dera há uns cinco anos na Folha de São Paulo. Na crise, fez o que poucos fazem: foi para a linha de frente da mídia contar sua história, em lugar de fugir. Fiquei com aquele  fato na memória e passei a ter dele uma visão positiva. Ele me conheceu através de um amigo comum. A idéia é conseguir tornar visível sua visão dos fatos. Ele tem pilhas de documentos a seu favor. Mas não é esse o tema do artigo. O tema é outro.

O escândalo não compensa. A impunidade não existe. Pode existir, sim, a impunidade jurídica, mas mesmo essa é relativa. Quando tem os bens bloqueados o envolvido num escândalo fica prisioneiro de uma camisa de força violenta. Não pode se mexer. Em consequência, seus ativos se desvalorizam. Não pode pagar dívidas. Não pode fazer novos negócios. Não pode usar cartão de crédito.Não pode usar cheques. Às vezes fica sem dinheiro sequer para pagar a mensalidade de um clube. Ou a escola dos filhos.

Uma tragédia. Ter os bens bloqueados é como ser condenado ao ostracismo na antiga Grécia. O personagem se torna invisível. Habitante de um mundo paralelo àquele dos mortais comuns. São raros aqueles que conseguem uma reabilitação. E quando conseguem ficam estigmatizados. Mas há outras formas de punição, também pouco visíveis. Uma delas são as prisões temporárias. Um dia ou seis meses de prisão pesam muito. E como pesam! Geralmente, quem se envolve num escândalo tem no inconsciente a certeza de que não será punido. Ledo engano. Daí, o impacto da prisão ser maior.

Nos tempos em que fui editor da Istoé, fiz uma reportagem sobre o impeachment do presidente Collor, que nunca vou esquecer. Tratava do impeachment social. A elite de Brasília apeou Collor do poder antes do Congresso. Como? Rejeitando icones como o úisque Logan, as gravatas Hermés, as canetas Waterman, o Petit-licorelle, os charutos hojo de Monterrey. E, assim, sucessivamente. Os estoques de mercadorias típicas da era collorida eram rifados em liquidações a preços muito baratos. Uma loucura.

É exatamente o que vem acontecendo com aqueles que caem nas malhas da lei. Como no Brasil as desigualdades são abissais e há muito ressentimento contra os ricos e famosos, quase nunca se pára para analisar se o acusado é realmente culpado ou não, em que medida é culpado ou se ele tem algo a dizer. A desconfiança começa pela mídia e se propaga pelo tecido social como uma dessas enchentes que devastam cidades brasileiras no verão e no inferno. Há em tudo isso, em termos psicoanáliticos, um primitivo desejo de matar o acusado. O pensamento que funciona é esse: é preciso eliminá-lo. Quanto antes melhor.

Uma justiça de novo tipo. É nesse contexto que o caso Waldomiro Diniz – o assessor do ministro José Dirceu que foi filmado pedindo propina a um bicheiro – precisa ser visto e analisado. Como ele, existem muitos outros. Todos foram punidos pela opinião pública muito antes da punição judicial. O caso mais emblemático envolve a dupla Paulo César Farias e Fernando Collor de Mello. O primeiro pagou seus erros com a vida. O segundo ficou uma década sem direitos políticos e não conseguiu se eleger pelo seu estado natal, as Alagoas. Uma drama que deve consumí-lo pessoalmente.

O caso Waldomiro Diniz é sedutor porque traz uma velho ensinamento que ganha nova atualidade: às crises precisam ser debeladas no nascedouro. Basta ler a Revista Isto é de 25 de fevereiro de 2004 para fazer a constatação: desde julho do ano anterior a mesma revista tinha revelado “as relações comprometedoras de Waldomiro Diniz com expoentes do jogo legal e ilegal”. O ministro José Dirceu cobrou explicações, mas Waldomiro “ negou que tivesse relações com bicheiros e contraventores eletrônicos”.  O acusado “ chegou a pedir por escrito a punição dos repórteres e a colocar à disposição das investigações os seus sigilos bancários”. Ficou o dito por não dito. “ Foi tudo jogo de cena”, na definição da revista.”

A realidade provou que não adianta desviar o foco para a suposta culpapilidade da imprensa pela denúncia dos escândalos. O poder, seja qual for a sua coloração ideológica, cultiva o vício stalinista de não querer compreender o outro, de acusar de “má fé” tudo que pode ameaça-lo, de expulsar do seu interior a ética da responsabilidade. O Brasil não polititou a Justiça como a América que punem crimes pequenos com penas longas para mostrar trabalho e se projetar como campeã da defesa da segurança. Não deve fazê-lo. Mas a despeito das falhas, crimes como os denunciadas pela mídia repercutem e suscitam ação. Esse é um fato inescapável desses tempos de transição brasileira para a democracia.

A justiça pode tardar, mas tornou-se uma roleta russa. De repente, alguém pode se envolver em falcatruas e nunca ser descoberto ou, se descoberto, nunca ser punido oficialmente. Mas se o escândalo estourar, não há dúvidas de que a punição social não tarda. Não quero dizer se sou contra ou a favor desse fenômeno. Meu objetivo é apenas constatá-lo e dizer o seguinte: é um péssimo negócio ferir a lei no Brasil. Péssimo!

Criou-se o mito da impunidade e talvez com razão. Mas a verdade é que este mito ruiu. Nesse sentido, em muito tem contribuído o Ministério Público e a mídia. Há quem critique ambos, com o argumento de que o Ministério Público usa a mídia para referendar seu trabalho e que a mídia usa o Ministério Público como fonte de furos e notícias de escândalos. O aspecto positivo é que essa aliança, a despeito das suas falhas e ambiguidades, vem se revelando fortemente educativa. Mostra que a impunidade está em baixa e que a força da lei pode ainda não valer para todos, como na América, mas cada vez estende o seu braço mais longe na busca da aplicação da justiça.

Pessoalmente, fico sempre com a pergunta. Quando começa um escândalo? Não haveria meio de neutralizá-lo ainda no nascedoro? É simples a razão do meu questionamento. O preço humano a ser pago numa tragédia de tal proporção não justifica o risco. Por mais dinheiro que os envolvidos possam imaginar recolher às suas contas pessoais.  O velho, e surrado, ditado está de volta: o crime não compensa.