A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado| Editora JC

Código Tributário Nacional

Direito Público

A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado

Antonio Amendola

6 de setembro de 2023

Não há tema mais nobre, na atualidade, do que a reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional atual impacta negativamente o crescimento do País e revê-lo é dever irrenunciável daqueles que detêm o poder, ainda que impopular. Os...

Opinião e Editoriais

“É preciso sair da ilha para ver a ilha”

Tiago Santos Salles

12 de julho de 2023

A frase emprestada do escritor português José Saramago – vencedor do Prêmio Camões em 1995 e do Nobel de literatura em 1998 – muito bem nos explica que às vezes é preciso se afastar do objeto em análise para ver o quadro...

Direito Privado

Imposto de Renda sobre ganho de capital na alienação do imóvel rural por pessoa física

3 de novembro de 2022

O ganho de capital auferido na alienação de bem imóvel está sujeito ao imposto de renda. O que é ganho de capital? É o acréscimo patrimonial que resulta da venda do bem ou direito por preço superior ao da aquisição. A incidência...

Direito Público

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do STJ

Cristiano Scorvo Conceição

24 de outubro de 2022

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) inter vivos, de competência dos municípios, tem como critério material (fato gerador) a transmissão, a qualquer título, de bens imóveis. Com efeito, dispõe a Constituição...

Direito Público

Reforma tributária? Que venha 2023

Adilson Rodrigues Pires

7 de abril de 2022

Nos dias de hoje, ronda a cabeça de empresários, políticos, economistas, advogados tributaristas e dos contribuintes em geral a preocupação com a reforma do sistema tributário vigente no Brasil, objetivo visado sem sucesso há quase...

Direito Público

Por que mesmo precisamos de CND para participar de licitações?

Melissa Guimarães Castello

14 de setembro de 2021

Com a recente publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), é natural que a gente se pegue revisando toda a matéria de contratações públicas, repensando fluxos e procedimentos administrativos, na...