Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial| Editora JC

Direito Público

Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial

29 de junho de 2024

Mesa de abertura (da esquerda): o Juiz Federal Norte-americano Peter Messitte; e o Coordenador do Seminário, Ministro João Otávio de Noronha A segurança digital, em especial frente ao novo mundo da Inteligência Artificial, foi o...

Direito Público

STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais

Da Redação

Da esquerda para direita: o Presidente da Ajufe, Caio Marinho; o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes; o Ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o Ministro do STJ Benedito Gonçalves; a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis...

Direito Público

Encontro de Escolas de Magistratura França-Brasil

Da Redação

28 de setembro de 2023

Em reunião na Escola Nacional de Magistratura da França, a partir da esquerda, o presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles, o secretário-geral da Associação Camard, Florent Testud, o Ministro do STJ Paulo...

Entrevistas e Perfis

“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”

Da Redação

12 de julho de 2023

Entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal, professor, intelectual e escritor, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é uma das personalidades mais notáveis do cenário jurídico, com...

Opinião e Editoriais

A libertária Constituição do Chile

Aurélio Wander Bastos

3 de outubro de 2022

A nova Constituição do Chile, rejeitada em plebiscito pela maioria do seu povo, com o apoio explícito dos humildes e das comunidades periféricas, reconhecidos como invisíveis, da perspectiva dos modelos constitucionais europeus, que...

Direito Privado

Insolvência e Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos

Promovido pela Revista JC, seminário reúne em São Paulo especialistas de ambos os países para debater a insolvência transnacional Em nova edição do ciclo Estudos Internacionais de Direito Comparado, a Revista Justiça & Cidadania...

Direito Público

Os vícios da bem intencionada Lei nº 14.344

Manoel Murrieta

26 de agosto de 2022

Conamp

Com o objetivo de preservar a autonomia e independência do Ministério Público dos estados e da União, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Direito Público

Nova competência do juiz da Justiça Militar

Ministro Péricles Aurélio de Queiroz

7 de janeiro de 2022

A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte...

Direito Privado

Em defesa das sociedades simples

Ruy Pereira Camilo Junior

14 de outubro de 2021

AASP

Em 30 de março de 2021, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1.040, que se autodenominava Medida de “modernização do ambiente de negócios do País”. Registre-se, a propósito, como vai se consolidando a...

Entrevistas e Perfis

O futuro projetado com entusiamo

Da Redação

5 de outubro de 2021

Especializado em casos de alta complexidade, Rodrigo Fux atua principalmente nas áreas de contencioso e arbitragem. É Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) e integrante do corpo de árbitros do Centro Brasileiro de...

Mediação e Arbitragem

O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva

3 de maio de 2021

O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...

Direito comparado

Encontro de Magistrados Brasil & Eua discute financiamento de litígios, crimes cibernéticos e Inteligência Artificial

STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais

Encontro de Escolas de Magistratura França-Brasil

“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”

A libertária Constituição do Chile

Insolvência e Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos

Os vícios da bem intencionada Lei nº 14.344

Nova competência do juiz da Justiça Militar

Em defesa das sociedades simples

O futuro projetado com entusiamo

O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ