Justiça Militar
Exame Nacional para um Poder Judiciário mais eficiente e mais transparente
5 de dezembro de 2023
O Exame Nacional da Magistratura para concorrer a cargos em todos os tribunais do País, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2023, é uma exigência que defendo de longa data para uniformizar o nível de...
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
6 de setembro de 2023
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira...
Nova competência do juiz da Justiça Militar
Ministro Péricles Aurélio de Queiroz
7 de janeiro de 2022
A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte...
Participação feminina no Poder Judiciário Federal
7 de março de 2020
A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro. As pesquisas indicam que as mulheres correspondem a 51,6% da...