Direito Público “A magistratura que queremos” Da Redação 8 de julho de 2019 Novo evento sobre pesquisa da AMB reúne magistrados e juristas para debater o papel do Judiciário no atual momento da democracia brasileira Continua a render muitas reflexões a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”,...
Direito Público Juristas debatem a Reforma da Previdência Da Redação Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...
Direito Público A Justiça Eleitoral e a assepsia da livre e consciente manifestação popular das urnas Edvaldo Pereira de Moura No dia 28 de maio do fluente ano, a Justiça Eleitoral do Brasil, juntando-se ao júbilo nacional, mas sem pompas e circunstâncias, comemorou o 74º aniversário de sua reinstalação. Instituída pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça...
Direito Público Judicialização da Previdência e Advocacia Pública Grégore Moreira de Moura Colocando os pingos nos is No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou notícia com o título: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”, cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz...
Direito Público Precatórios, correção monetária, juros e conclusão de julgamentos pelo STF André Almeida Garcia AASP Centenas de milhares de credores judiciais do Poder Público aguardam a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 870.847, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando definitivos os já...