Opinião e Editoriais VI Troféu Dom Quixote 5 de janeiro de 2002 Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro
Direito Civil Investigação de Paternidade – Questões Atuais Caetano Lagrasta Neto Dois parlamentares, o Senador Valmir Amaral e o Deputado Alberto Fraga (ambos do PMDB-DF), apresentam projetos de lei (Boletim Informativo Jurua – Ano 9 – 296), propondo alterações, respectivamente, as Leis n. 8.560/92 e...
Direito Público As funções institucionais do Ministério Público Marcelo Buhaten O Ministério Publico vem se notabilizando nos últimos tempos pela atuação em defesa dos interesses difusos, direitos coletivos e individuais homogêneos, ao contrário do que antes ocorria com a fase em que o Ministério Publico se...
Direito do Trabalho A era Vargas Almir Pazzianotto Pinto Os processos ajuizados nas varas do trabalho, no periodo 1990 a 2000, superaram 18,5 milhões. Em 2001, ate agosto, os feitos novos somavam mais de 1,2 milhao, prevendo-se que fecharemos dezembro próximos de 2 milhões. No ano anterior,...
Direito Público A Propaganda Eleitoral antecipada com causa de abuso do poder político Antonio Carlos Martins Soares A propaganda representa o mais poderoso instrumento de difusão de idéias e de critica. No campo eleitoral ainda mais, porquanto nos grandes centros urbanos não se faz mais campanha em palanques armados em praça pública. A propaganda...
Direito Civil Dano Moral – Arbitramento diferenciado para pagamento e recebimento A questão pertinente ao dano moral, desde sua criação, vem açodando a mente dos juristas, principalmente no que diz respeito ao justo valor do seu arbitramento, e, ate o presente momento, não existem regras objetivas para tal. Varias...
Direito Público Agravo de instrumento e a nova lei sobre “recursos” – Lei n° 9.756, de 17 de Dezembro de 1998 (parte final) J.E. Carreira Alvim Agravo Protelatório e Multa Um dos mais angustiantes problemas com que se defrontam os tribunais, prendese, sem duvida, aos recursos meramente protelatórios, em que o recorrente se vale do recurso, não para buscar justiça, senão para...
Direito Público Estupro e Atentado Violento ao Pudor – (voto da Ministra Ellen Gracie no habeas corpus 81.288-1 de Santa Catarina) Ellen Gracie “Em que pese alguma vacilação da jurisprudência do STJ quanto ao tema, de ser o delito de estupro, e também o delito de atentado violento ao pudor, em suas formas básicas, incluível no rol dos crimes hediondos ou não, e, sem...
Direito Civil Justiça não é vingança Marina Silva Nos últimos tempos temos visto, com maior freqüência, fatos que muitos acreditavam jamais vir a contar aos netos. São as prisões de envolvidos nos chamados “crimes de colarinho branco” e outros que tipificam as estripulias...