direitos fundamentais
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a Magistratura além da jurisdição
9 de abril de 2024
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representa a Magistratura do Trabalho perante os Poderes da República e a sociedade, defendendo os nossos legítimos direitos, prerrogativas e interesses. Somos...
Entrega na porta do consumidor, o dever de informar e o equilíbrio da relação
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição, inseriu na Lei Fundamental três disposições que dão ao diploma consumerista um...O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública
12 de março de 2024
Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...
Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia
2 de fevereiro de 2024
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...
O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes
2 de janeiro de 2024
O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética da magistratura tem sido um tópico...