Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Apontamentos do Direito do Trabalho no Brasil pós-pandemia
24 de maio de 2022
O cenário econômico e social do Brasil, em estado periclitante desde meados da década passada, tornou-se catastrófico após a decretação da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020. As...
Grandes vitórias em tempos desafiadores
4 de fevereiro de 2022
Em janeiro, encerrou-se essa gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tive a honra de presidir. Foram três anos de muito trabalho, enfrentando um cenário adverso, que combinou ataques à OAB e à advocacia,...
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
17 de janeiro de 2022
O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...
Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Giovanna Burgos, Karyne Graziane
21 de dezembro de 2021
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...
III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha
14 de dezembro de 2021
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...
O processo de expansão do Estado defensor
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
30 de agosto de 2021
Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência...
Advocacia, essencial para virtualização da Justiça
Leonardo Pio da Silva Campos, Mauricio Magalhães Faria Neto
31 de maio de 2021
Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário....
Entre uma data no calendário, um anúncio de emprego e um programa empresarial
5 de novembro de 2020
O que ainda persiste no desigual mercado de trabalho brasileiro? A preocupação com a dignidade no trabalho e a desarticulação imposta por desigualdades estruturadas e estruturais do mercado são temas não apenas relevantes, como...