Jair Bolsonaro
Pela criminalização da LGBTIfobia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
8 de julho de 2019
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...
Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro
9 de abril de 2019
O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários...
Olhares femininos sobre o presente e o futuro
27 de fevereiro de 2019
Há anos, nós mulheres podemos votar, dirigir, gerir nosso patrimônio e trabalhar fora. Podemos também nos expressar livremente e lutar por nossos direitos (e dos outros) para garantir que nossas filhas e netas possam naturalizar esses...
Em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da Constituição
Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente....Para um novo país, uma AGU fortalecida
André Luiz de Almeida Mendonça
Com o advento do novo Governo brasileiro, após processo eleitoral por meio do qual o povo se manifestou em alto e bom som pela ruptura com a chamada velha política, abre-se uma oportunidade histórica, talvez única, para que os poderes...